Decisão de desfiliação está nas mãos do conselho de jurisdição nacional. Mas pode haver mais de 500 processos idênticos. O PSD prepara-se para expulsar 396 militantes que estiveram envolvidos em candidaturas adversárias às do partido nas recentes eleições autárquicas. Estes processos, que resultam de queixas, aguardam já decisão do conselho de jurisdição nacional. Mas […]
30 Out 2013 | colocado em
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De um total de 384 Certificados de Incapacidade Temporária (CIT) analisados pela Inspecção-Geral de Actividades em Saúde e que foram passados pelos médicos entre 2009 e 2011, 30% foram “emitidos sem evidências de quaisquer registos clínicos de suporte, situação que se afigura deveras preocupante” diz um relatório desta entidade agora publicado, avança o jornal Público. […]
30 Out 2013 | colocado em
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O social-democrata Luís Filipe Menezes culpa o “momento devastador para a imagem” atual do partido em que milita, o ex-presidente da Câmara do Porto, Rui Rio (PSD) e o líder do CDS/PP, Paulo Portas, pela derrota nas autárquicas portuenses. Num e-mail a que a Lusa teve acesso, o candidato derrotado nas eleições para a Câmara […]
30 Out 2013 | colocado em
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O primeiro-ministro, Passos Coelho, anunciou que o guião’da reforma do Estado será comunicado ao país pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, na quarta-feira, e desafiou o PS a dar o seu “contributo positivo” a esse processo. “Seria bom que a reforma do Estado, que tem agora um impulso maior dado pelo Governo e que o senhor vice-primeiro-ministro […]
29 Out 2013 | colocado em
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O primeiro-ministro Passos Coelho desafiou os partidos da oposição, sobretudo os que ambicionam governar, a apresentarem uma proposta de Orçamento do Estado para 2014 alternativa ao do Governo, que permita reduzir o défice para 4%. Porém, salientou o chefe do Governo, o Orçamento para o próximo ano “não tem folgas”, pelo que o espaço para […]
29 Out 2013 | colocado em
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Decisão tem mais de um mês e aconteceu antes do polémico pedido de desculpas do ministro Rui Machete. O processo do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) que envolvia o procurador-geral da República angolano, João Maria de Sousa, foi arquivado há mais de um mês. O arquivamento da averiguação preventiva foi determinado pelo […]
29 Out 2013 | colocado em
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Medida consta de um projecto de decreto-lei, a que a Comissão Nacional de Protecção de Dados deu um parecer negativo. O Governo quer privilegiar a utilização digital dos serviços do Estado e, para isso, pretende aplicar descontos a quem opte por esta forma de atendimento público. “Os montantes cobrados pelos serviços e organismos da Administração […]
28 Out 2013 | colocado em
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O social-democrata Fernando Costa, eleito vereador pela coligação Loures Sabe Mudar, disse nesta segunda-feira que vai assumir o pelouro dos Serviços Jurídicos no executivo municipal liderado pelo comunista Bernardino Soares. Em declarações à agência Lusa, Fernando Costa confirmou a existência de “um acordo de princípio” de governação com a CDU, que venceu as eleições autárquicas […]
28 Out 2013 | colocado em
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O ministro da Educação, Nuno Crato, anunciou, que o Governo está a preparar um decreto de lei para tornar obrigatórias provas de Matemática e Português no acesso à licenciatura em Educação Básica. “Com esse decreto de lei é reforçada a formação científica dos futuros professores e vamos tornar obrigatório para o acesso à licenciatura em […]
28 Out 2013 | colocado em
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A Fenprof quer que o programa de rescisões para professores permita que os docentes que adiram possam receber subsídio de desemprego, que as indemnizações a pagar fiquem isentas de qualquer tributação e que seja permitida a reforma antecipada. As contrapropostas da Federação Nacional de Professores (Fenprof), a ser enviadas ao Ministério da Educação e Ciência […]
28 Out 2013 | colocado em
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