Metade dos portugueses não acredita que austeridade traga crescimento
Quase metade dos portugueses não acredita que o actual programa de austeridade permita ao país sair da crise. É o resultado de uma sondagem para a Faculdade de Direito de Lisboa. Neste estudo a maioria dos inquiridos defende um novo Tratado do euro, mas com referendo.
É um sim inequívoco. 66,8% dos inquiridos defende que Portugal deve assinar o Tratado intergovernamental que reforça a disciplina orçamental na Zona Euro.
Os portugueses devem, no entanto, ser consultados. Uma maioria dos inquiridos acha que o Tratado deve ser sujeito a referendo e, em caso de consulta popular, o cruzamento dos dados obtidos permite concluir que o sim ganharia com alguma probabilidade, mas a abstenção seria elevada.
O estudo de opinião encomendado pela Faculdade de Direito de Lisboa questiona também os portugueses sobre a inclusão do limite do défice na Constituição, que é uma norma importa pelo Tratado que deverá ser assinado por todos os países da União, excepto o Reino Unido e a República Checa.
47,4% dos inquiridos concorda com Pedro Passos Coelho. O limite do défice deve ficar inscrito na Constituição portuguesa.
Já quanto às possibilidades de êxito do programa de austeridade a que Portugal está sujeito por causa do empréstimo da “troika”, 48,4% das pessoas inquiridas acham que ele não vai permitir a Portugal sair da crise económica.
Esta sondagem foi feita pela Eurosondagem para o Instituto Europeu Faculdade de Direito de Lisboa, entre os dias 9 e 10 deste mês.
Especialistas em direito dizem não ao Tratado intergovernamental
Um grupo de especialistas em direito penal vai apresentar hoje um manifesto contra o Tratado intergovernamental. Consideram que o Tratado é inútil e agrava divisões na Europa, impondo a hegemonia da Alemanha.
Eduardo Paz Ferreira, um dos signatários, defende também a necessidade de medidas de incentivo ao crescimento e não uma aposta única na austeridade.
“Em teoria eu defenderia a não existência deste acordo. Existindo este acordo ele tem que ser complementado com outras medidas que preservam outros ângulos que consideramos necessários, como o crescimento, o funcionamento da democracia na Europa e não só austeridade a qualquer preço, como finalidade exclusiva”, critica Eduardo Paz Ferreira, presidente do Instituto Europeu Faculdade de Direito de Lisboa.
