Penedono: Autarquia cria plano profilático anti-corrupção

A iniciativa partiu do presidente da autarquia, Carlos Esteves (PSD), tendo como pano de fundo a recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), emitida em 2009.Como motivação suplementar, segundo o autarca, esteve “a preocupação de tornar permanente a preocupação de todos para que nenhum procedimento administrativo, mesmo aqueles que parecem mais simples, incorra em ilegalidades”.Penedono é uma das mais pequenas câmaras municipais do distrito de Viseu e, segundo Carlos Esteves, a corrupção não é uma das principais preocupações, mas este plano de gestão de risco “pretende ser um azimute para o comportamento de todos os que lidam com a coisa pública”.O presidente da Câmara de Penedono disse à agência Lusa que, como “trave mestra”, na sua elaboração esteve o “levantamento rigoroso” de todas as situações de risco existentes ou que possam ocorrer, “inclusive nos atos mais rotineiros, onde os comportamentos irregulares possam acontecer de forma inconsciente, não premeditada”.As medidas de prevenção foram ainda tidas em conta “para toda a atividade inerente às funções da autarquia”, disse o autarca eleito pelo PSD.Carlos Esteve sublinhou que, na perspetiva do seu executivo, “a gestão da coisa pública exige o mais absoluto rigor”, o que só é possível com “uma preocupação intensa e um instrumento que todos os funcionários tenham à disposição para diluir a mais pequena dúvida”.Além de clarificar aos seus funcionários todos os elementos que podem constituir ato ilegal, a autarquia, neste Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas, impõe um conjunto de regras que definem o comportamento ético como, por exemplo, exigir apenas aos cidadãos o indispensável à atividade administrativa.Apesar de Penedono ser uma autarquia pequena, no texto introdutório do plano fica clara a “consciência” de que a corrupção “é um sério obstáculo ao normal funcionamento das instituições”.