Desempregados podem acumular subsídio com salário a partir de Junho
Medida poderá abranger cerca de 50 mil desempregados, que precisam de estar inscritos nos centros de emprego, sem trabalho há mais de seis meses e que ainda tenham direito a pelo menos seis meses de subsídio.
A medida que permite acumular subsídio de desemprego com salário, quando este é mais baixo que a prestação social, deve entrar em vigor em Junho e abrangerá 50 mil desempregados, anunciou o ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, no final de uma reunião com os parceiros sociais.
“Neste momento, o Governo traz já uma proposta aos parceiros e queremos que essa proposta seja ultimada na próxima semana”, explicou. Para o ministro a prioridade “é garantir que o mais rapidamente possível, de preferência já a partir do próximo mês, esta medida possa chegar ao terreno, às empresas, aos desempregados e sirva como um estímulo à contratação e ao regresso ao mercado de trabalho”.
A medida poderá abranger cerca de 50 mil desempregados, que precisam de estar inscritos nos centros de emprego, sem trabalho há mais de seis meses e que ainda tenham direito a pelo menos seis meses de subsídio de desemprego.
Todos os parceiros sociais apoiam a medida, com excepção da CGTP. Arménio Carlos considera que esta iniciativa fomenta o dumping salarial, promovendo o abaixamento dos salários e o desemprego. Pedro Mota Soares garantiu, por seu lado, que a legislação está preparada para “prevenir eventuais tentativas de abuso”.
Outra das questões discutidas na reunião de concertação social foi a actualização do salário mínimo. Confederações patronais e sindicais criticaram o relatório do Executivo com dados desactualizados.
Por outro lado, todos ficaram com a convicção que o Governo não está disponível para defender o aumento da remuneração mínima. O secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, não o admitiu claramente, mas escudou-se nos compromissos com a “troika”.
João Proença não gostou de o secretário de Estado ter dado a discussão como praticamente terminada, mas a UGT também não se livrou das críticas. Propôs a actualização do estudo e nova reunião em Setembro, que não caiu bem com o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos.
Para António Saraiva, da Confederação Empresarial de Portugal, é claro que o aumento já não poderá ter lugar este ano. Entre as dificuldades em pagar mais e a necessidade de ter clientes com mais dinheiro, o presidente da CCP admite que há sectores do comércio e serviços que ainda podem dar aumentos este ano.
Em 2010, o Salário Mínimo Nacional era de 475 euros e em 2011 passou para os 485 euros, o que se mantém em vigor.
