Jerónimo de Sousa anuncia moção de censura do PCP ao Governo
O secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, anunciou hoje que o PCP vai apresentar uma moção de censura ao Governo na Assembleia da República, decisão tomada em reunião do Comité Central.
A moção de censura – a primeira enfrentada pelo governo minoritário de José Sócrates – será entregue esta terça feira no Parlamento, o que significa que terá de ser discutida ainda esta semana na Assembleia da República.
Segundo Jerónimo de Sousa, os prazos regimentais prevêem que o debate da iniciativa deve ocorrer “três dias depois da distribuição do texto”.
No final de uma reunião do Comité Central, na sede do PCP em Lisboa, o líder comunista afirmou que esta iniciativa responde “ao alargado sentimento de protesto” e acompanha “a corrente de luta que desaguará na ação nacional da CGTP do próximo dia 29”.
De acordo com o regimento da Assembleia da República, a moção de censura “visa reprovar a execução do programa do Governo ou a gestão de assunto de relevante interesse nacional”, podendo ser apresentada por um quarto dos deputados em efetividade de funções ou por qualquer grupo parlamentar.
“A sua aprovação requer maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções e provoca a demissão do Governo”, define ainda o regimento.
Esta é a primeira moção de censura que José Sócrates enfrenta sem maioria absoluta, dependendo de outros partidos da oposição para a reprovar. Na anterior legislatura, o executivo enfrentou quatro moções de censura mas os votos do PS eram suficientes para a sua reprovação.
“Uma moção de censura que, para lá da expressão institucional, se assume essencialmente pela sua dimensão política”, disse Jerónimo de Sousa, acrescentando que, além de ser dirigida ao Governo, diz respeito também ao PS e PSD.
A iniciativa “encerra um juízo sobre o rumo de desastre nacional imposto ao país nos últimos anos pela política de direita e aos seus principais promotores”, referiu o secretário geral do PCP, condenando “as medidas agora impostas e as acrescidas injustiças e desigualdades a que se prestam”.
“Uma censura que é expressão clara de rejeição de um caminho de estagnação económica, retrocesso social e de liquidação da soberania nacional” e que “é expressão da necessidade de rutura e mudança”, acrescentou Jerónimo de Sousa.
“Uma redonda mentira”
O órgão máximo entre congressos do PCP criticou as “novas e mais gravosas medidas” que constam, disse o líder comunista, do “ataque dirigido aos trabalhadores e ao país” pelo PS e PSD, afirmando ser “uma redonda mentira” a ideia de que “com estas medidas se repartem os sacrifícios”.
Jerónimo de Sousa anunciou que na próxima quinta feira o PCP promove uma ação nacional de contacto com trabalhadores e população, sob o lema “Não ao roubo nos salários”, decorrendo no mesmo dia um comício em Lisboa.
No sábado, o protesto envolve os jovens comunistas, num desfile com o tema “Avante pelos direitos da juventude”, referiu ainda o secretário geral do partido, que salientou a manifestação convocada pela CGTP para dia 29 deste mês.
Um momento que, para o Comité Central, “constitui um momento central na resposta que é preciso dar” e que deve ser “um sério sinal para os que, como PS e PSD, conspiram já para levar mais longe esta ofensiva”.
