Zona euro discute esta quinta-feira contornos da ajuda à banca espanhola
Os ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) vão discutir, esta quinta-feira, os contornos precisos do plano de ajuda à recapitalização da banca espanhola, esperando-se que Madrid formalize o pedido de assistência na reunião no Luxemburgo.
Cerca de duas semanas depois de a Espanha ter anunciado aos seus parceiros do euro, numa teleconferência (a 09 de junho), a intenção de pedir assistência financeira para o setor bancário, o Eurogrupo, que desde logo deu o seu aval, disponibilizando uma ajuda até 100 mil milhões de euros, aguarda agora pelo pedido formal para definir os moldes precisos da “linha de crédito” e condicionalidades impostas a Madrid, que, já se sabe, se limitarão ao setor bancário.
A Espanha só tenciona apresentar o pedido depois de conhecidas as conclusões dos relatórios de consultoras independentes contratadas pelo governo para analisar as necessidades de capital da banca espanhola, o que deverá acontecer na quinta-feira, no preciso dia em que o Eurogrupo se reúne no Luxemburgo, abrindo assim caminho à formalização do pedido, que diversos líderes europeus já defenderam ser conveniente dar entrada o quanto antes, preferencialmente esta semana, com vista a evitar o efeito de contágio que tem estado tão presente na atual crise da dívida soberana na zona euro.
A reunião ocorre também numa altura em que surgiram notícias – entretanto negadas tanto em Bruxelas como em Madrid – no sentido de que estaria a ser preparado pela Europa um “mega- resgate” na ordem dos 750 mil milhões de euros para compra da dívida espanhola e italiana, uma intervenção que teria sido acordada numa reunião do G20 na terça-feira,em Los Cabos, México.
No entanto, para já, pelo menos oficialmente, em cima da mesa encontra- se “só” o plano de ajuda europeia à banca espanhola, cujos contornos deverão ser decididos nos próximos dias.
Uma das questões em aberto é determinar se a ajuda — que todas as partes evitam classificar como “resgate” — será financiada através do atual Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), ou através do futuro fundo permanente, o Mecanismo de Estabilização (MEE), que é suposto entrar em vigor a 09 de julho, se o processo de ratificação pelos Estados-membros cumprir o calendário previsto.
Fontes europeias indicaram que muitos Estados-membros preferem que a ajuda seja prestada através do MEE, e ainda que este não esteja em vigor quando Madrid pedir formalmente ajuda, defendem que o pedido seja feito através do FEEF mas fique desde logo previsto que a assistência seja prestada através do novo mecanismo permanente, assim que este esteja operacional.
A preferência pelo MEE é facilmente compreendida atendendo a que se a ajuda fosse prestada através do FEEF, a Espanha poderia ficar excluída dos “contribuintes” — tal como Portugal, por exemplo, deixou de contribuir para os resgates quando pediu o seu -, o que aumentaria os encargos (e os riscos) dos restantes Estados-membros, sendo que Madrid é o quarto maior contribuinte daquele mecanismo.
A outra principal questão em aberto é determinar se a ajuda pode ou não ser atribuída diretamente aos bancos, como tem vindo a defender o governo espanhol, que pretende desse modo “separar as águas” e tentar evitar um contágio da dívida financeira à dívida soberana, já sob forte pressão, uma ideia que o próprio presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, também defendeu esta semana, à margem da cimeira do G20.
Todavia, a própria Comissão e fontes do Eurogrupo indicam que a possibilidade de a assistência financeira ser prestada diretamente à banca, sem um envolvimento governamental, não está legalmente prevista, pelo que se afigura difícil que Madrid alcance os seus objetivos.
Além da Espanha, a reunião de quinta-feira do Eurogrupo será também dominada, inevitavelmente, pela situação na Grécia, aguardando-se a entrada em funções do novo governo liderado por Andoni Samaras (que hoje já prestou juramento) para serem discutidas eventuais alterações aos termos do segundo programa de assistência financeira, estando ainda em aberto a possibilidade de o novo ministro das Finanças do governo de coligação marcar já presença no Luxemburgo.
