Mais austeridade não vai ser “exclusiva” para a função pública
Eventual agravamento da austeridade foi levantada por todos os parceiros sociais. Segundo os representantes das confederações patronais e sindicais, Passos Coelho fugiu sistematicamente à questão.
Se forem adoptadas mais medidas de austeridade não devem ser exclusivas para os funcionários do Estado. Esta foi a opinião expressa no final da reunião de concertação social, pelo secretário de Estado da Administração Pública.
“Tendo em conta o conjunto de medidas que já foram tomadas e que tiveram como objecto os funcionários públicos, ao longo dos últimos anos, não considero que haja margem para aplicar mais medidas direccionadas exclusivamente para os funcionários públicos”, garantiu Hélder Rosalino, no final da reunião com os parceiros sobre a reestruturação da Administração Pública.
A questão do eventual agravamento da austeridade foi levantada por todos os parceiros sociais neste encontro, em que o primeiro-ministro Passos Coelho marcou presença para falar sobre o Conselho Europeu dos próximos dois dias. Questão a que Passos Coelho, segundo os representantes das confederações patronais e sindicais, fugiu sistematicamente.
Em relação à reforma da Administração Pública, que era o tema inicial do encontro, o secretário de Estado revelou que nos primeiros cinco meses do ano a poupança com gastos de pessoal foi superior a 200 milhões de euros, quando comparada com o mesmo período do ano passado.
E agora que o Programa de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) está em marcha, a próxima preocupação do Executivo vai ser a avaliação das funções sociais do Estado, as que devem continuar na sua esfera e asseguradas pelos serviços da Administração Pública e as que podem passar para outras entidades.
Hélder Rosalino revelou ainda que vão ser criadas 12 novas lojas do cidadão. Por outro lado, o Balcão Único deverá ser uma realidade em todos os municípios.
