Enfermeiros transmontanos sem suplemento remuneratório legislado anunciam greve

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) anunciou uma greve, a realizar este mês no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, de protesto contra a falta de pagamento dos suplementos remuneratórios previstos na lei.

Cerca de 60 enfermeiros do CHTMAD com contrato individual de trabalho juntaram-se num plenário, que decorreu em Vila Real, para definir formas de luta contra a “discriminação” de que dizem estar a ser alvo há cerca de dois anos.

O centro hospitalar junta os hospitais de Vila Real, Chaves, Régua e Lamego.

No final, a dirigente do SEP Guadalupe Simões anunciou uma greve destes profissionais a realizar ainda este mês e que poderá ser de “mais de um dia”.

Segundo a responsável, a falta de pagamento do suplemento remuneratório referente ao trabalho noturno, fins de semana e feriados corresponde a uma verba mensal na ordem dos 300 euros.

Os enfermeiros acusam o conselho de administração do CHTMAD de não estar a cumprir as orientações do ministro da Saúde, ao não aplicar o decreto-Lei que abrange os profissionais que exercem funções nos hospitais transformados em entidades públicas empresariais, independentemente da natureza do vínculo contratual.

De acordo com a dirigente, este é um dos quatro hospitais do país que não está a cumprir esta determinação.

O SEP salientou que já foi feito um pedido de intervenção ao ministério da Saúde.

Guadalupe Simões considerou ainda que fica “mais barato” à instituição escalar estes enfermeiros para fazer mais vezes o trabalho noturno, aos fins de semana e feriados.

“São duplamente discriminados, porque não têm vida familiar, não podem usufruir dos sábados e domingos e ainda assim são pagos a valores muito menores do que aquilo que deveriam ser pagos”, frisou.

Além do mais, acrescentou,”estão a fazer 40 horas, quando os outros colegas fazem 35 horas por semana”.

O dirigente do SEP Alfredo Gomes perspetiva uma grande adesão à greve, até porque, segundo referiu, cerca de metade dos enfermeiros do centro hospitalar possuem contrato individual de trabalho.

Em resultado, acrescentou, muitos dos serviços desta unidade hospitalar poderão ficar a funcionar “no mínimo”.

A administração do CHTMAD não quis comentar este anúncio de greve.

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