Tunel do Marão: Somague desobriga-se de realizar pagamentos
A Somague considera não estar obrigada a fazer os pagamentos que estavam inicialmente estipulados no contrato da concessão do Túnel do Marão, de que é um dos elementos integrantes juntamente com a MSF.
De acordo com uma resposta a questões colocadas pelo Diário Económico, os responsáveis da construtora explicam que “a Somague somente não disponibilizou a verba em causa à concessionária por ser seu entendimento, até agora sufragado e confirmado em tribunal, não ter qualquer obrigação de o fazer”. “A verba em causa, aliás, caso tivesse de ser disponibilizada, deveria sê-lo essencialmente pela Somague Concessões de Infraestruturas e não pela Somague Engenharia, membro do agrupamento empreiteiro encarregue das obras”, adiantou.
Diversas fontes especializadas em contratos de PPP disseram ao jornal que quando um dos elementos do consórcio não efectua os pagamentos que estão estipulados no contrato, este poderá ser denunciado pelos outros consórcios, da concessionária ou dos financiadores, alegando falência da entidade em falta.
