Fundações: Governo aprova 139 propostas de extinção ou mudança de estatuto

O conselho de ministros validou hoje propostas de extinção ou mudança de estatuto para 139 fundações, e a manutenção de outras 91.

Num comunicado, o conselho de ministros anuncia ter aprovado «as propostas de decisão relativas ao processo de censo às fundações», estipulando quais é que serão alvo de «extinção, redução ou cessão de apoios financeiros públicos [ou] cancelamento do estatuto de utilidade pública».

Ainda segundo o comunicado, o censo às fundações identificou 558 entidades; destas, foram excluídas as fundações religiosas e as que não responderam ao inquérito. Outras 174 fundações são de solidariedade social, alvo de um «processo de avaliação qualitativa» que «estará brevemente terminado».

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