Tutela e sindicatos reúnem-se em Outubro para discutir vinculação de professores contratados

As negociações do Ministério da Educação com os sindicatos sobre o processo de vinculação extraordinária de professores vão começar no próximo mês, anunciou hoje a Federação Nacional dos Professores (FNE).

Em comunicado, a FNE afirma que concordou numa reunião negocial com o ministro Nuno Crato realizada na sexta-feira que o processo negocial sobre a vinculação de professores contratados “vai iniciar-se no mês de outubro” e visa definir “critérios e metodologia” para a vinculação.

Para a FNE, o critério essencial deve ser o mesmo consagrado na “lei geral do país”, garantindo a vinculação “de todos aqueles que ultrapassam três anos sucessivos de contratação”.

Relativamente à queixa da FNE sobre a atribuição de horários com horas de aulas excessivas a alguns professores, o Ministério comprometeu-se a fazer “ações de informação” nas escolas e assegurar o “controlo e correção” de situações iregulares, o que poderá passar pelo “desdobramento e redistribuição de turmas” por professores que estejam com “horário zero” (menos de seis horas de aulas por semana).

A FNE defendeu ainda que o Ministério da Educação deve fazer com que as escolas respeitem o “tempo de trabalho individual, não assinalado no horário” que os professores têm que ter reservado.

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