Portugal necessita de reforma «funcional», diz professor Cândido de Oliveira
Portugal necessita de «uma reforma territorial funcional das freguesias», mas a lei n.º 22, de 30 de maio deste ano, deveria ter sido precedida de «um levantamento da situação existente», defendeu o professor Cândido de Oliveira.
Docente da Universidade do Minho, onde dirige o Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais, Cândido de Oliveira foi um dos intervenientes no debate sobre a «reorganização administrativa do território das freguesias do Porto», realizado na segunda-feira na Biblioteca Almeida Garrett e promovido pela Assembleia Municipal.
O estudioso começou por referir que a reforma «deve ser feita porque os tempos mudam, há crescimento e diminuição da população – e isso conta – e os problemas são diferentes».
