Passos Coelho: «Adoraria poder dizer não a mais impostos»
Passos Coelho diz que «ninguém gosta do aumento da carga fiscal». Orçamento do Estado para 2013 é «provavelmente o mais difícil» até agora.
O parceiro da coligação do Governo, Paulo Portas, é contra o aumento da carga fiscal. O primeiro-ministro também, mas não vê outra saída.
«Mas quem não é [contra]? O senhor não é?», perguntou o Passos Coelho ao jornalista que o interrogava, no Porto, à margem de um seminário sobre emigração.
«Eu também sou», continuou. «Somos todos. Adoraria ter uma maneira de dizer aos portugueses que não precisamos de pagar mais impostos e que não precisamos de fazer mais sacrifícios e que, ao fim de um ano e meio, teríamos o problema resolvido».
E reforçou: «Ninguém gosta de aumento da carga fiscal. É uma banalidade. O que os portugueses querem saber é se esses sacrifícios vão valer a pena ou não. Se não fossem para valer a pena não estaríamos a conduzir este processo» para o país.
Segundo Passos, «o que de mais relevante os portugueses devem esperar» do Orçamento do Estado para 2013 «já foi comunicado pelo ministro das Finanças, nos seus traços largos».
É, reconheceu, «um orçamento difícil, como sempre soubemos que ia ser. Provavelmente o mais difícil» desde que o país está a fazer este ajustamento.
É verdade que os limites do défice foram flexibilizados, mas «para não pedirmos mais dinheiro nem termos um segundo programa – que a própria troika achou dispensável e evitável -, para que possamos concluir com sucesso e regressar aos mercados, os portugueses deverão esperar um Orçamento de dificuldade».
Haverá, já se sabe, «um acréscimo muito significativo da carga fiscal para o próximo ano, mas que não deixa de se mais justo no sentido da divisão equitativa do esforço pedido aos portugueses».
Isto porque os rendimentos são taxados «de forma mais alargada e mais progressiva. Quem tem mais, pagará bastante mais do que que tem menos». E, depois, sublinhou, «todos os rendimentos serão taxados: trabalho, património, capital e por aí fora».
O Governo «está convencido que terá apresentado Orçamento não de facilidade, que corresponde ao momento difícil que atravessamos e que permite recuperar a autonomia financeira e orçamental e a divisão mais equitativa e mais igualitária dos sacrifícios que serão pedidos a todos».
Fica também a promessa, pela positiva, de que o OE2013 incluirá «mensagens muito específicas sobre o crescimento e criação de emprego».
O «problema número um» do país é de «financiamento», mas «sabemos que os portugueses enfrentam o problema do desemprego».
Passos não quer «fixar valores absolutos, redondos, para a criação de emprego» nem quis avançar medidas, que estão a ser «trabalhadas e estudadas ao nível da concertação social e com organizações representativas das empresas e trabalhadores».
O objetivo é «conseguir um caminho alternativo que tenha uma mensagem de esperança para as pessoas. São as empresas que criam emprego, não é o Estado». O Estado está emagrecer, segundo Passos. Já está a fazer a sua parte.
O Governo vai entregar o Orçamento no dia 15 de outubro. Passos Coelho disse que o documento tem vindo a ser trabalhado «a dois tempos».
«O primeiro com a negociação com a troika» que «autorizou, de forma condicional, mas autorizou», a alteração das metas do défice em 2013 e 2014. O «primeiro passo foi criar uma condição de negociação favorável», que culminou nas medidas de austeridade anunciadas por Gaspar na semana passada.
A segunda fase é a que está a decorrer. Diz respeito «a todos os setores da administração que precisam de ter a sua proposta finalizada. Aproveitámos domingo [no Conselho de Ministros extraordinário] para fazer esse trabalho», uma vez que na passada quinta-feira não houve a habitual reunião, dado o debate das moções de censura ao Governo.
Os trabalhos relativos ao OE2013 serão concluídos esta quarta-feira, adiantou Passos. O Conselho de Ministros foi «antecipado», dado que Vítor Gaspar não estará no país na quinta-feira.
«A partir daí temos condições para fechar o Orçamento e comunicar ao país».
