Tribunal de Mesão Frio com obras de 150 mil euros na lista para encerrar
O presidente da Câmara de Mesão Frio reagiu hoje com perplexidade à manutenção do tribunal na lista de encerramentos, porque o Palácio da Justiça do concelho está a receber obras de remodelação desde setembro, pagas pelo Ministério da Justiça.
Depois das primeiras notícias que apontavam para o encerramento do Tribunal de Mesão Frio, Alberto Pereira diz que ficou descansado. É que, em setembro, meses depois do anúncio da última versão da reforma judiciária, o Palácio da Justiça, instalado no edifício do município, começou a receber obras de melhoramento.
“Pensei que esse fantasma já estava colocado de lado, uma vez que as obras decorrem a bom ritmo e tudo indica que dentro de um mês estarão concluídas”, afirmou Alberto Pereira aos jornalistas.
No espaço reservado ao tribunal decorrem trabalhos de melhoramento da sala de audiências e da secretaria, como a instalação de tetos falsos e ar condicionado, ao nível da rede informática e instalação elétrica, substituição de caixilharias das janelas e de mobiliário.
“Ainda mais perplexo fico porque, neste momento, o nosso tribunal está em obras, começaram há cerca de dois meses e custam mais de 150 mil euros”, salientou.
Alberto Pereira referiu que, com o encerramento do tribunal, as obras que estão a decorrer agora ficarão “sem qualquer utilidade”.
O autarca lamentou também que, mais uma vez, tenha tido conhecimento desta nova versão do mapa judiciário apenas pela comunicação social.
O funcionamento deste serviço custa 13 mil euros por ano ao Ministério da Justiça, valor que o município, apesar dos problemas financeiros, já disse estar disposto a assumir para garantir a sua manutenção no concelho duriense.
Também os cinco advogados da vila estão preocupados com a intenção de encerramento.
O advogado Carlos Pombo Silva lembrou, em declarações aos jornalistas, que, para alguns processos, como os relacionados com as execuções, as pessoas de Mesão Frio terão que se dirigir a Chaves, enquanto que, se precisarem de recorrer ao Tribunal de Trabalho, este está instalado em Vila Real.
Ou seja, terão que fazer grandes deslocações sem que haja transportes públicos disponíveis.
Carlos Pombo Silva referiu ainda que o funcionamento do tribunal “representa um acréscimo significativo em todo o tecido empresarial do concelho, quer ao nível da restauração ou transportes”.
Como forma de protesto contra a ordem de fecho, foram colocadas tarjas negras na fachada do edifício, onde se pode ler “Fecho do tribunal: discriminação e injustiça”, “Mesão Frio poder judicial desde 1152”, “Acesso à justiça igual para todos” e “Mesão Frio também é Portugal”.
O Ministério da Justiça quer encerrar 49 tribunais em todo o país e pediu aos municípios para se pronunciarem sobre esta última versão do documento até 31 de outubro.
