Vale e Azevedo entregou-se e vai ficar preso em Lisboa
Advogada do antigo presidente do Benfica esclarece que a polícia inglesa não o deteve durante o fim-de-semana, como foi noticiado, e adianta que Vale e Azevedo já cumpriu cinco sextos da pena.
João Vale e Azevedo, a viver em Londres desde Julho de 2008, entregou-se às autoridades, de acordo com a sua advogada. O ex-presidente do Benfica é esperado esta segunda-feira a Portugal para cumprir cinco anos e meio de prisão. Vai ser conduzido ao Estabelecimento Prisional de Lisboa anexo à Polícia Judiciária.
A advogada do português garante que Vale e Azevedo não foi detido pela polícia britânica durante o fim-de-semana, como adianta a imprensa esta segunda-feira. Luísa Cruz refere que o antígo líder do clube da Luz entregou-se e explica os motivos.
“O processo do Dr. João Vale e Azevedo iniciou-se há quase 12 anos com a sua prisão em Portugal, no dia 16 de Fevereiro de 2001. Chegou a hora de lhe dar o direito à reinserção e a refazer em paz a sua vida juntamente com a sua família”, explica Luísa Cruz, indicando que o ex-presidente do Benfica vai “cumprir a formalidade de liquidação da pena, de acordo com o pretendido pela justiça portuguesa”.
A advogado diz que Vale e Azevedo encontra-se sujeito, desde 8 de Julho de 2008, data da detenção, “a medida de coacção de permanência na habitação, obrigatoriedade de permanecer e dormir todos os dias e todas as noites na morada indicada nos termos e de acordo com o autorizado pelo tribunal”.
Luísa Cruz refere ainda que “a actual situação de privação de liberdade é ilegal, porque excede em muito o tempo máximo de cumprimento da pena previsto na lei”, acrescentando que o advogado de profissão (suspenso pela Ordem dos Advogados por um período de 10 anos) já cumpriu cinco sextos da pena.
Vale e Azevedo recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) com um pedido de “habeas corpus” (libertação imediata), que foi rejeitado. Foi o segundo pedido de “habeas corpus”, depois de, em finais de Outubro, o vice-presidente do STJ ter decidido arquivar o primeiro.
Vale e Azevedo encontrava-se em Londres com as medidas de coacção de permanência na residência na capital inglesa, passaporte retido e impossibilidade de se ausentar para fora do Reino Unido. A 11 de Outubro, o High Court (tribunal de instância superior) confirmou a decisão do Tribunal de Westminster de extradição, mas Vale e Azevedo anunciou recurso.
O ex-presidente do Benfica foi condenado ao cúmulo jurídico de 18 anos de prisão no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos). É ainda arguido num processo em julgamento no Campus da Justiça, em que é acusado de apropriação indevida de mais de quatro milhões de euros do Benfica, branqueamento de capitais, abuso de confiança e falsificação de documento.
Rogério Alves, antigo bastonário da Ordem dos Advogados, considera pouco provável um agravamento da pena a Vale e Azevedo por este ter andado fugido à justiça portuguesa. Rogério Alves diz que isso apenas seria possível caso fosse aberto um processo autónomo do qual resultasse uma nova sentença.
