Portugal parte para a negociação do Orçamento da União Europeia, que arranca esta quinta-feira em Bruxelas, consciente de que, em tempo de austeridade, há menos dinheiro disponível para mais países, nomeadamente para a política de coesão e o desenvolvimento rural, responsáveis pela maior parte das verbas transferidas para o país pelos cofres comunitários.O processo arrancou com a apresentação de uma proposta da Comissão Europeia, que previa, para o período entre 2014 e 2020, um corte de 10% das verbas para a política de coesão e de 4% para a agricultura. A evolução negativa, mas foi considerada razoável por Portugal.Mas, sob pressão dos países que mais contribuem para o orçamento da União, as propostas posteriores foram sempre no sentido de aprofundar os cortes, sobretudo nestas políticas.De acordo com cálculos do Governo português, a última proposta negocial conhecida, apresentada pelo presidente do Conselho Europeu, implica uma perda de 17% em relação à situação actual na política de coesão e um corte suplementar de 9% sobre a sugestão inicial da Comissão para a agricultura. Além disso, propunha baixar a taxa de co-financiamento para a aplicação dos fundos dos actuais 85% para 75%, aumentando o esforço do orçamento nacional.
Foram estes elementos que levaram primeiro Paulo Portas e depois Passos Coelho a classificar a proposta como “inaceitável” para Portugal. Esta quinta-feira, quando chegar à capital belga, o primeiro-ministro português é recebido a sós, durante cerca de 10 minutos, pelo presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy, e por Durão Barroso, no âmbito dos chamados “confessionários” que os dois responsáveis europeus vão efectuar com todos os líderes dos “27”.Só por volta das 20h30 é que os participantes no encontro se sentam todos à volta da mesa e aí deve ficar rapidamente claro se há condições para apresentar uma nova proposta de compromisso capaz de agradar a toda a gente ou se as negociações estão condenadas ao fracasso. Em qualquer dos casos, as discussões prolongam-se até sexta e, muito provavelmente, até sábado.
Em negociação está o orçamento para o período 2014/2020. Governo português considera “inaceitável” a última proposta conhecida.
