Testemunha admite existência de contrapartidas fictícias no caso submarinos
A sessão desta segunda-feira foi um pouco atribulada, a ponto de a juíza reconhecer que estava a conseguir respostas a “saca-rolhas”.
No julgamento das contrapartidas na compra dos submarinos está esta a ser ouvida a primeira testemunha, o consultor Miguel Horta e Costa. Pouco ou nada esclareceu na sessão desta manhã, mas admitiu ter havido contrapartidas fictícias cobertas com facturas, no negócio feito em 2004.
A sessão foi um pouco atribulada, a ponto de a juíza reconhecer que estava a conseguir respostas a “saca-rolhas”. Miguel Horta e disse lembrar-se de muito pouco, apesar de ter estado envolvido no negócio desde o início.
O consultor chegou mesmo fazer exaltar a juíza Judite Fonseca, ao fugir sistematicamente às perguntas, mas acabou por confirmou que esteve presente numa reunião em 2005, onde disse que se tentou vender facturas a coberto de contrapartidas.
À saída, confrontado com estas declarações, pouco falou. “Disse isso há muitos anos, pelos vistos, mas eu não me lembro”, começou por dizer, admitindo mais tarde que mantém o que disse. “Eu estou a cumprir aquilo que acho que devo fazer, agora, não me obriguem a ser o Ministério Público, eu não sou”, finalizou.
Horta e Costa estava pouco disposto a colaborar no apuramento da verdade, mas reafirma que a segunda equipa da Ferrostal envolvida no negócio das contrapartidas, não queria contrapartidas mas sim soluções baratas, e que ele próprio tentou impedir que se aprovassem contrapartidas fictícias.
Segundo Horta e Costa, actuou sempre para defender os interesses do país.
O processo das contrapartidas dos dois submarinos envolve 10 arguidos (três alemães e sete portugueses) que estão acusados de burla qualificada e falsificação de documentos, num processo que terá lesado o Estado português em mais de 30 milhões de euros.
O Estado português contratualizou com o consórcio GSC a compra de dois submarinos em 2004, por 1000 milhões de euros, quando Durão Barroso era primeiro-ministro e Paulo Portas era ministro da Defesa Nacional.
