Governo propõe diluir metade de cada subsídio no salário mensal
Concertação social está quase toda de acordo: a medida é positiva, permite atenuar o impacto mensal do aumento do IRS e até pode penalizar menos o consumo, consideram. UGT está contra.
Metade do subsídio de férias e metade do subsídio de Natal serão diluídas nos salários mensais dos trabalhadores do sector privado. É o que consta da proposta do Governo que será ainda discutida na Concertação Social.
A proposta do Governo vai ao encontro do que tem defendido a UGT. Na prática será o valor total correspondente a um subsídio que será diluído no salário mensal, mas a forma proposta pelo Governo passa por manter o pagamento de metade de cada subsídio no momento em que tradicionalmente é pago.
A diluição de o equivalente a um subsídio no salário mensal só se aplicará aos contractos por tempo indeterminado, não aos contractos a prazo. Esta medida irá sobrepor-se a contractos de trabalho ou quaisquer convenções colectivas já existentes.
Só poderá haver forma diferente de pagamento dos subsídios em caso de novos contractos celebrados depois da entrada em vigor desta imposição.
Ouvidos, sindicatos e entidades patronais que fazem parte da concertação social mostraram-se quase todos de acordo: a medida é positiva, permite atenuar o impacto mensal do aumento do IRS e até pode penalizar menos o consumo.
A CGTP, por sua vez, discorda: Arménio Carlos teme que os subsídios possam mesmo desaparecer.
