“Quem deve pagar mais impostos é quem não paga”, diz Paulo Macedo
O ex diretor geral dos Impostos Paulo Macedo defendeu o reforço das medidas de combate à fraude e evasão fiscal, considerando que “quem deve pagar mais impostos é quem não paga”.
“Penso que é consensual que em Portugal quem deve pagar mais impostos é quem não paga e não necessariamente sobrecarregar mais quem já paga”, afirmou hoje o vice presidente do banco BCP à margem da conferência “A Política Orçamental e o Financiamento do Sector Privado”, na EGP-University of Porto Business School.
Em declarações aos jornalistas, Paulo Macedo sustentou que “é unânime” a necessidade de combater a fraude e evasão fiscal, realçando que “faz parte do programa do Governo, deste Orçamento do Estado e de todos os PEC dos diferentes países, como da Espanha e da Grécia”.
Segundo o antigo diretor geral dos Impostos, “há um conjunto de medidas muito vasto” para combater a economia informal, que acrescentou, “apesar de ter diminuído, ainda representa cerca de 20 por cento” do Produto Interno Bruto (PIB) português.
“Tem que se segmentar o tipo de evasão e fraude para usar os meios adequados porque há do pequeno incumprimento aquele que é mesmo crime”, advogou Paulo Macedo, que liderou a equipa dos impostos de maio de 2004 até julho de 2007.
De acordo com o atual vice presidente do BCP, não se pode tratar da mesma maneira “a parte associada ao crime, como as faturas falsas ou o caso do IVA, que tem que ser combatido com meios da administração fiscal, com meios da Polícia Judiciária e do Ministério Público”.
“Outra coisa é combater a informalidade de um quarto alugado a um estudante, que já começa a representar um volume de negócios muito apreciável”, exemplificou.
Paulo Macedo regressou ao BCP em julho de 2007, depois de ter assumido durante três anos a Direção Geral dos Impostos, a convite do Governo de coligação PSD/CDS-PP de Durão Barroso e da então ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite.
