Cavaco Silva diz que nunca mais se pronunciará sobre as suas pensões
Presidente só admite uma excepção para voltar a falar sobre o tema – quando escrever as suas memórias. Reacção de Cavaco surge depois de Passos ter pedido um “contributo especial” aos reformados e pensionistas que, no seu entender, têm reformas superiores aos descontos que fizeram.
O Presidente da República recusa comentar as declarações do primeiro-ministro sobre quem aufere pensões mais elevadas. Questionado se se sentiu visado pelas declarações de Passos Coelho, Cavaco Silva diz que tomou uma decisão de silêncio.
“Eu já uma vez tentei, ou mais do que uma vez, corrigir a informação que os senhores [jornalistas] publicaram. Como não tive sucesso, decidi uma coisa: nunca mais me pronunciar sobre o assunto, excepto talvez quando escrever as memórias”, disse o Presidente da República, à margem de uma apresentação de judo inclusivo em Lisboa.
“Não comento, nunca comentei, nem irei comentar declarações de membros do Governo”, afirmou ainda Cavaco Silva.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu no domingo a necessidade de os reformados com pensões mais elevadas darem ao Estado um “contributo maior”, o que na sua opinião não viola a Constituição da República.
As declarações de Passos Coelho surgiram na sequência de uma notícia do semanário “Expresso” que dá conta, citando fonte do Palácio de Belém, que o Presidente da República vai promulgar nesta fase o Orçamento do Estado, remetendo o diploma ao Tribunal Constitucional para fiscalização sucessiva, por ter dúvidas sobre a constitucionalidade da tributação das pensões dos reformados.
Em Penela, o primeiro-ministro considerou que alguns reformados e pensionistas “descontaram para ter reformas, mas não para terem aquelas reformas”, acrescentando que tais pensões elevadas “não correspondem ao valor dos descontos que essas pessoas fizeram” ao longo da sua carreira contributiva. “Por isso lhes estamos a pedir um contributo especial. Não é para ofender a Constituição”, argumentou Passos.
No início do ano, Cavaco Silva viu-se envolvido numa polémica a propósito das suas pensões. Cavaco Silva afirmou na altura que, “tudo somado”, o que recebe do fundo de pensões do Banco de Portugal e da Caixa Geral de Aposentações “quase de certeza que não vai chegar para pagar” as despesas.
