Passos admite demissão se Tribunal Constitucional chumbar OE
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, reconheceu perante o seu núcleo duro que as dificuldades políticas decorrentes de um eventual chumbo pelo Tribunal Constitucional (TC) ao Orçamento do Estado (OE) deste ano podem forçá-lo a demitir-se, noticia hoje o Público.
Na reunião da última Comissão Permanente do Partido Social-Democrata (PSD), na terça-feira, Passos Coelho fez uma reflexão sobre o actual momento político, manifestando os seus receios sobre a incapacidade do Governo em encontrar alternativas às medidas que o TC vier, eventualmente, a vetar no OE, acrescenta o jornal.
Em causa estão a suspensão do subsídio de férias a trabalhadores e a aposentados, a contribuição extraordinária de solidariedade e a sobretaxa de 3,5% em sede de IRS.
Aquelas foram as normas orçamentais que levaram o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e o Partido Socialista a solicitarem a fiscalização sucessiva do Orçamento do Estado.
Tal como o Bloco de Esquerda, o PCP, os Verdes e o provedor de Justiça, que manifestou dúvidas sobre a suspensão do pagamento do subsídio de férias a quem já não está no activo.
