Trezentas mil casas ‘desapareceram do mapa’
As avaliações do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) chegaram ao fim, um ano e três meses depois da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) ter começado a tratar do dossier mais atribulado desde que a troika chegou ao País. Resultado: as bases de dados das Finanças estão erradas e existem 300 mil casas fantasma, adianta o semanário Sol.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já procedeu à reavaliação dos mais de cinco milhões de casas e terrenos para efeitos do IMI. No entanto, depois de muitos atrasos e insuficiências de informações, naquele que foi o dossier mais difícil da AT desde que a troika aterrou, os dados apontam para cerca de 300 mil imóveis ‘desaparecidos’.
A Associação Portuguesa dos Avaliadores de Engenharia, que levou a cabo a avaliação, apontava para a existência de 5,2 milhões de imóveis que não tinham sido transaccionáveis, desde 2003 aquando da criação do IMI.
No entanto, o número de casas e terrenos que estão efectivamente avaliados desde o início de 2012 andará à volta dos 4,9 milhões.
Segundo o presidente da associação, Aníbal de Freitas Lopes, citado pelo Sol, a discrepância nos dados resulta de casas ou de proprietários “fantasma” cujo processo de avaliação é impossível de realizar.
Os proprietários podem ter morrido, tendo as casas passado para os seus sucessores sem que as Finanças tivessem sido informadas. Nos casos em que o dono está vivo, as casas podem já não existir, tendo sido demolidas ou destruídas. Outra razão pode derivar do facto de o imóvel ser, afinal, propriedade de um organismo público, sem que o Estado tivesse conhecimento desse património.
Para Freitas Lopes, seja qual for o motivo, a verdade é que “as bases de dados das Finanças estão erradas”.
