Governo sem dinheiro para subsídios
Vários ministros terão mostrado vontade de abandonar o Governo, depois do chumbo do Tribunal Constitucional. A intenção terá sido demonstrada. No decorrer do encontro extraordinário, deste sábado, que juntou a equipa ministerial. Vítor Gaspar terá sido um dos que se mostrou irredutível quanto à decisão de abandonar o Executivo. Isto numa altura em que, depois do chumbo do Tribunal Constitucional, o Governo tem de encontrar uma receita rápida para pagar os subsídios de férias aos trabalhadores do Estado e pensionistas.
Depois de conhecida a decisão dos juízes, e no decorrer do Conselho de Ministros extraordinário, o ministro das Finanças terá dito à restante equipa que não queria continuar no Governo. Outros ministros terão demonstrado vontade idêntica. Sendo que terá havido também quem considerasse que tal decisão, no momento atual, poderia ser encarada como uma traição ao país.
Um encontro com a palavra demissão a pairar sobre a equipa de Passos Coelho. O próprio ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, terá manifestado dúvidas em continuar nestas condições.
Esta manhã, Miguel Macedo, ministro da Administração Interna, que esteve presente no encontro, não quis fazer quaisquer comentários. Lembrou que este sábado houve dois comunicados, por parte do Governo, e também a partir do gabinete do Presidente da República.
O Governo mantém-se e para já sem alterações. Em Riade, na Arábia Saudita, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, quando questionado sobre a possibilidade de substituir Vítor Gaspar na pasta das Finanças, afastou esse cenário. “Essa situação não está em cima da mesa, o Governo está a desempenhar as suas funções, obviamente com enormes dificuldades acrescidas desde estes últimos acontecimentos, mas essa questão não se levanta. Não tem razão de ser”, referiu.
Por cá, em Lisboa, tenta-se agora encontrar uma solução para o buraco superior a 1300 milhões de euros, depois do chumbo de quatro normas. Duas delas, referentes aos subsídios de férias de funcionários públicos e pensionistas e reformados representam a quase totalidade. São 1174 milhões de euros, 607 milhões referentes aos subsídios dos trabalhadores do Estado e 567 milhões quanto aos aposentados e reformados.
Despesa que o Governo não tinha previsto no Orçamento do Estado para este ano. E será este um dos pontos mais importantes. O Estado não terá nos cofres, de forma imediata, esta verdade forma a que possa cumprir os compromissos em causa. Ou seja, o pagamento dos subsídios, a que se vê obrigado, depois da decisão dos juízes. Poderá assim ter de recorrer a alternativas, nomeadamente a emissão de dívida pública.
