Troika regressa este mês a Lisboa, UE suspende decisões
Técnicos vêm avaliar com Governo medidas alternativas às que foram chumbadas pelo Tribunal Constitucional
A missão da troika internacional vai voltar a Lisboa ainda este mês, para uma visita intercalar, confirmou fonte oficial do Ministério das Finanças à TVI24.
Depois de o tribunal Constitucional ter chumbado o corte dos subsídios de férias da função pública e pensionistas e também os cortes nos subsídios de doença e de desemprego, os técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia (CE) vêm discutir com o Governo as medidas alternativas.
Entretanto, a Zona Euro suspendeu qualquer decisão relativamente a Portugal, o que significa que, na reunião informal do Eurogrupo agendada para esta quinta-feira, e ao contrário do que estava prevista, já não deverá ser aprovada uma extensão das maturidades dos empréstimos europeus a Portugal.
O desembolso da próxima tranche da ajuda externa também está comprometido. Bruxelas avisou já que o dinheiro só deverá ser entregue depois de ser conhecido o pacote de medidas alternativo àquelas que foram chumbadas.
O Governo português terá de encontrar medidas de impacto equivalente, de forma a cumprir a meta de défice orçamental para este ano, que é de 5,5%. As medidas chumbadas têm um peso estimado de cerca de 1.300 milhões de euros. Sem elas, o défice deverá ultrapassar os 6%.
O Governo já garantiu que as alternativas não passarão por um aumento de impostos, mas antes por novos cortes na despesa, que deverão afetar sobretudo o setor público, e áreas como a Saúde, Educação e Segurança Social.
Cortes que vão somar-se ao corte de 4 mil milhões de euros na despesa com que o Governo já se comprometeu com a troika.
