PJ tem funcionários completamente desanimados e descrentes no futuro

Carlos GarciaO presidente da ASFIC considera que a Polícia Judiciária “tem funcionários completamente desanimados e descrentes no futuro” daquele órgão de polícia criminal e “uma direcção sem visão estratégica e sem uma intervenção mínima em defesa da PJ”.

Carlos Garcia, candidato único à presidência da direcção da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, refere à agência Lusa o “contexto institucional extremamente difícil, com ataques cerrados sistemáticos ao estatuto da PJ”.

O presidente da ASFIC/PJ salienta que “os ataques” partem “de um sector securitário ligado a interesses militares e empresariais da segurança privada e que tem um forte peso político neste Governo, com a agravante de ocorrer no pior cenário interno de sempre na PJ”.

Carlos Garcia entende que é preciso “repensar a PJ”, para “melhor a blindar contra esses vorazes apetites securitários, perigosos até para a própria autonomia do Ministério Público (MP), e, no limite, para a democracia”.

Por isso, caso seja eleito, assume o desafio da “unificação de toda a investigação criminal policial na PJ, num sistema de três polícias independentes e civis: o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para a fiscalização da imigração e das fronteiras; a PJ para a investigação criminal; e uma nova polícia, que integraria a GNR e a PSP, para a prevenção do crime e a manutenção da ordem pública”.

O responsável da ASFIC/PJ aponta ainda como desafio “a inserção orgânica da PJ no MP”, à semelhança da “hipótese a fazer caminho em Espanha”, com “a garantia da preservação da sua autonomia organizacional, técnica e táctica”.

Eleito há três anos pela primeira vez, Carlos Garcia diz que “o balanço” que faz “não pode ser positivo, atendendo às dificuldades da conjuntura económica e financeira que coarctam qualquer processo reivindicativo”.

O presidente da ASFIC/PJ lamenta ainda a existência de “um Ministério da Justiça que tarda em resolver os problemas mais prementes, provavelmente boicotado pelo super-poderoso Ministério das Finanças”.

A ASFIC/PJ realiza na quinta-feira e sexta-feira o 7.º Congresso Nacional, em que, além de assinalar o 30.º aniversário da estrutura sindical dos funcionários de investigação criminal da PJ, elege a Comissão Nacional Permanente, a Mesa do Congresso Nacional, o Conselho Fiscal e Disciplinar e a Direcção Nacional.

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