Ministério da Educação disponível para reduzir componente lectiva a directores das escolas
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) manifestou-se disponível para reforçar, no próximo ano lectivo, o crédito horário dos professores com responsabilidades de direcção nas escolas e anunciou alterações ao despacho do calendário escolar.
O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, disse aos jornalistas que há, da parte do Ministério, “acolhimento positivo de algumas propostas”, no final da reunião com a Federação Nacional de Professores (Fenprof) que hoje decorreu nas instalações do MEC, no Palácio das Laranjeiras, com o objectivo de ouvir propostas dos sindicatos para os professores com horário zero, e quanto aos diplomas de organização do ano lectivo e calendário escolar para 2013-2014.
“Haverá reforço do crédito horário em algumas circunstâncias centrado na lógica de que temos de responder às questões colocadas pelo insucesso e abandono escolar, e na perspectiva de intervenção precoce. Apresentámos as linhas orientadoras, porque aguardamos as propostas dos sindicatos. Há aqui alguma aproximação em relação ao que eram as preocupações dos sindicatos”, disse o governante.
Estas alterações, a concretizarem-se, serão integradas no despacho de organização do ano lectivo 2013-2014. A proposta do Ministério para este despacho era do desconhecimento da Fenprof, à entrada para a reunião, referiu o secretário-geral da organização sindical, Mário Nogueira, que acrescentou que recebeu do MEC a garantia de que o documento seria enviado até ao final do dia, e que, até segunda-feira, a federação teria um parecer para apresentar.
Mário Nogueira adiantou ainda que é possível que não haja alterações ao número de horas semanais dos professores.
Quanto ao despacho do calendário escolar 2013-2014, João Grancho disse que serão introduzidas alterações que vão permitir organizar todo o ano lectivo. Este despacho, que habitualmente define o início e o final do ano lectivo, passa a estabelecer, logo à entrada do ano, as datas para as provas finais e exames nacionais.
Estamos a falar de uma ferramenta que vai permitir organizar todo o ano lectivo em função de todos os eventos que ocorrem durante o ano lectivo, designadamente os períodos escolares, as datas previstas para as provas finais e exames nacionais.
Para a Fenprof, em relação ao calendário escolar o problema tem a ver com o facto de o documento não prever os ritmos de aprendizagem dos alunos e de ser organizado de acordo com os feriados religiosos, o que “cria desequilíbrios”, nomeadamente no que diz respeito à extensão do segundo período, que engloba o período entre o Natal e a Páscoa, e que tem uma duração variável consoante a Páscoa seja celebrada mais cedo ou mais tarde no calendário.
