Governo quer concluir agregação de freguesias até às eleições – secretário de Estado
O secretário de Estado da Administração Local disse que o Governo e as entidades responsáveis pelas eleições estão a trabalhar ativamente para ter o processo da agregação de freguesias concluído até às próximas autárquicas.
A reforma do território inclui a redução de cerca de 25 por cento das 4.259 freguesias do país, mas alguns críticos do processo dizem que o deslizamento dos prazos pode pôr em causa as eleições marcadas para outubro, nomeadamente devido à interposição de várias providências cautelares.
Em declarações à Lusa, António Leitão Amaro disse apenas que todas as entidades “estão a trabalhar ativamente nesse sentido” e que é a sua missão que esteja tudo pronto até às eleições, que deverão realizar-se dentro de seis meses.
O secretário de Estado falava à Lusa à margem da 1.ª sessão do fórum “Refundar a República”, que decorreu hoje na biblioteca municipal de Vila Real de Santo António sob o tema “A crise e o poder local”.
Na passada semana tomaram posse as comissões instaladoras das novas 24 freguesias de Lisboa, nomeadas pela câmara e compostas pelos presidentes das juntas fundidas e um representante da assembleia municipal, que deverão agora começar a preparar a realização das autárquicas.
No resto do país, a maioria das freguesias que deverão fundir-se ao abrigo da reforma administrativa do território mantêm-se a funcionar separadamente.
A agência Lusa tentou ainda saber junto daquele governante quais seriam as suas prioridades para os próximos dois anos de legislatura, uma vez que assumiu recentemente a pasta da Administração Local, mas António Leitão Amaro disse que o faria oportunamente.
“O programa do Governo existe e está em vigor e em funcionamento. Eu sou mais um secretário de Estado que está em funções e que tem uma missão. As prioridades são as prioridades do Governo, que são conhecidas”, disse.
Além do secretário de Estado da Administração Local participaram na iniciativa, de âmbito nacional e que hoje arrancou no Algarve, o ex-ministro do PSD Nuno Morais Sarmento, o professor Sidónio Pardal e o economista Rui Moreira de Carvalho.
Durante um ano, em todos os dias 25 de cada mês será realizado um fórum sob o tema “Refundar a República”, que se irá alargar a outras zonas do país.
Segundo a organização, a data de 25 de abril foi escolhida simbolicamente para o arranque da iniciativa.
