Portugal sabe às 20h00 desta sexta-feira quais são os cortes na despesa do Estado
Governo diz que está disponível para negociar as medidas que vão ser anunciadas. Cortes rondam os seis mil milhões nos próximos anos.
As medidas de redução estrutural da despesa vão ser anunciadas esta sexta-feira às 20h00 pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. O ministro da presidência do conselho de ministros, Luís Marques Guedes reiterou esta quinta-feira em conferência de imprensa que estas medidas vão ser ainda objecto de negociação, quer com os parceiros sociais, quer com os partidos políticos.
“Da parte do Governo há toda essa disponibilidade”, sublinhou o ministro. “Na sequência da negociação, que desejamos que seja o mais participada possível, as medidas podem ser substituídas por outras alternativas que tenham a mesma credibilidade e o mesmo resultado, o mesmo impacto relativamente ao volume e ao montante estrutural da despesa pública em Portugal”, disse Marques Guedes no final da reunião do conselho de ministros desta quinta-feira.
Quanto às medidas previstas para 2013, destinadas “a colmatar o problema orçamental colocado pela decisão do Tribunal Constitucional”, Marques Guedes adiantou que “serão concretizadas no Orçamento Rectificativo a ser apresentado durante o mês de Maio na Assembleia da República” e garantiu que “elas estão acertadas dentro do Governo”.
O ministro das Finanças anunciou terça-feira no Parlamento que o Governo pretende cortar 4,7 mil milhões de euros na despesa entre 2014 e 2016, explicando que “esse esforço de consolidação exige alteração nos tectos de despesa para 2013”. Vítor Gaspar precisou a distribuição temporal da consolidação orçamental, apontando para um corte de 2,8 mil milhões em 2014, 700 milhões em 2015 e 1,2 mil milhões em 2016. Em 2013, e segundo números do Governo, há um buraco de 1,3 mil milhões de euros por resolver após o chumbo do Tribunal Constitucional a quatro artigos do Orçamento do Estado.
Vítor Gaspar acrescentou ainda que a opção de aumento de impostos para a correcção orçamental “parece excluída”, consolidando as declarações de Passos Coelho no início de Abril, em que este afastou a possibilidade de um novo aumento de impostos.
Nessa declaração ao país proferida a 7 de Abril, o primeiro-ministro disse que o Governo vai cortar na segurança social, na saúde, na educação e nas empresas públicas. “Temos que fazer tudo para evitar um segundo resgate”, disse na altura.
No final de uma reunião esta quinta-feira com o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, Passos Coelho disse que o programa do Governo a médio prazo tem como objectivo equilibrar as contas públicas e ter uma “atitude mais proactiva” para o crescimento e emprego.
“O programa de médio prazo, que apresentarei oportunamente ainda até ao final desta semana, indica de um modo geral que Portugal seguirá um caminho que procurará equilibrar este aspecto de consolidação das suas finanças públicas com uma atitude mais proactiva, que agora estamos em condições de começar a fazer, relativamente ao crescimento e à criação de emprego”, afirmou o primeiro-ministro.
