Sócrates afasta redução de salários na Função Pública e recomendações de Bruxelas
O primeiro ministro José Sócrates rejeitou em Bruxelas o cenário de redução de salários na função pública, afirmando acreditar que as medidas já adotadas pelo Governo são suficientes para atingir os objetivos orçamentais em 2010 e 2011. O primeiro ministro afasta assim as recomendações feitas ontem feitas pela Comissão Europeia, sobre medidas complementares
José Sócrates, que falava à entrada para uma reunião do Partido dos Socialistas Europeus, que antecede a cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, disse que a redução de salários “não foi a opção” do seu executivo para reduzir o défice orçamental e garantiu que “não será preciso”.
O primeiro ministro respondia a questões sobre uma eventual redução de salários, depois de, à tarde, o patronato ter proposto ao Governo a adoção de transitórias para melhorar a competitividade das empresas e aumentar o emprego, salientando a necessidade de “liberalizar mais” a contratação e o despedimento.
“Não, não vai ser preciso”, declarou.
Assinalando que Portugal tem que “fazer um esforço adicional, como todos os países europeus o estão a fazer”, Sócrates lembrou as medidas “muito bem definidas e apresentadas” já adotadas, e consideradas adequadas pela Comissão Europeia, que permitirão este ano a redução do défice orçamental em dois pontos percentuais, sem implicar redução de salários, como sucedeu noutros Estados-membros.
“Não foi essa a nossa opção. A nossa opção foi fazer um esforço coletivo, nacional e justo na sua distribuição, e por isso o que fizemos foi aumentar a taxa de IRS daqueles que mais rendimentos têm, para 45 por cento, mas também um aumento das taxas de IRS a partir deste mês em 1 por cento, distribuído por todos, e 1,5 para aqueles que têm rendimentos superiores”, lembrou.
“Estas são as medidas que são adequadas, de forma a atingirmos os nossos objetivos orçamentais para este ano e para o próximo (…) Este é o nosso plano e estamos muito confiantes nele”, concluiu.
PM espera maior “vontade de maior cooperação económica” na UE
Sócrates disse que “o mais importante” na cimeira de líderes europeus de quinta feira “é que a Europa acentue uma vontade de maior cooperação económica”, para ultrapassar “um momento de grande exigência”.
De acordo com o primeiro ministro, “a Europa tem que lutar por duas coisas: pela confiança nos mercados em termos de redução e de consolidação das suas contas publicas ao nível de todos os Estados — todos os Estados estão a fazer um esforço adicional -, mas tem também que lutar pela recuperação económica, porque há mais agentes económicos que os financeiros. Há pessoas e também empresas que precisam da recuperação da economia europeia”, disse.
Para Sócrates, a única forma de os 27 conseguirem cumprir “essa dupla tarefa”, de consolidação das contas públicas e de recuperação económica, é através de uma maior cooperação económica.
“Esta crise ensinou-nos que quanto mais difíceis são os desafios que temos pela frente, mais necessidade de integração económica e maior necessidade de cooperação politica”, disse, acrescentando que “a Europa está a passar por um momento de grande exigência” mas “os governos europeus estão a fazer aquilo que devem e estão a fazê-lo com determinação”.
Na cimeira de quinta-feira, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia deverão dar mais um passo no sentido da criação de um governo económico europeu, numa reunião dominada uma vez mais pela crise na Zona Euro.
