Mota Soares: Comissões de protecção com docentes a tempo inteiro
As 280 comissões de proteção de crianças e jovens de Portugal continental vão ter professores destacados a tempo inteiro, ao abrigo de um protocolo assinado entre os ministérios da Educação e da Solidariedade, disse à Lusa o ministro Pedro Mota Soares.
Segundo o ministro, que participou no encontro de trabalho “Promoção e proteção e providências tutelares cíveis: eficácia e intervenção”, que decorreu em Lisboa, a colocação de professores ao abrigo do protocolo assinado na sexta-feira vai permitir um reforço do trabalho preventivo das comissões de proteção de crianças e jovens (CPCJ).
Os professores, garantiu Mota Soares, passam a estar a tempo inteiro em todas as comissões de proteção de Portugal continental.
O ministro da Solidariedade e Segurança Social acrescentou, em declarações à agência Lusa, que em algumas situações poderá ser possível “destacar um professor extra com funções de tutoria para garantir o acompanhamento de processos mais difíceis”.
Pedro Mota Soares disse ainda que, na próxima reunião do Conselho Nacional para a Economia Social, vai propor às instituições sociais, com serviços de atividade de tempos livres, que tenham uma atenção redobrada aos jovens com os quais trabalham de forma a reforçar a fiscalização e a sinalização durante o período em que as escolas estão sem atividades letivas.
Segundo o relatório anual de avaliação da atividade em 2012 das 305 CPCJ, foram acompanhadas mais de 69 mil crianças e jovens em risco, e o número de jovens entre os 15 e os 21 anos quase que duplicou, um fenómeno explicado pela generalização do aumento da escolaridade obrigatória até ao 12.º ano.
O relatório revela que foram sinalizados, no ano passado, um total de 20.724 jovens, entre os 15 e os 21 anos, mais 9.770 do em que 2011.
À semelhança de anos anteriores, as escolas foram as entidades que mais sinalizaram as situações de perigo às comissões de proteção de crianças e jovens. Em 2012, foram feitas pelos estabelecimentos de ensino 8.557 sinalizações, particularmente nos primeiros seis meses do ano, período em que decorre o ano letivo.
Em maio, na apresentação pública do relatório, o ministro Pedro Mota Soares explicou que o alargamento da escolaridade obrigatória, até ao 12.º ano, permitiu aumentar a vigilância e a proteção das crianças e jovens por parte das comissões de menores e que seria garantida uma maior presença de professores nas comissões de proteção de crianças e jovens, para que estes casos tenham uma resposta imediata.
