Fecho de escolas com menos de 21 alunos vai avançar, oposição mantém críticas
A ministra da Educação, Isabel Alçada, deslocou-se à Comissão de Educação acompanhada pelos seus dois secretários de Estado, na sequência de requerimentos apresentados pelo CDS-PP e Bloco de Esquerda. As explicações da ministra não dissuadiram a oposição de voltar a criticar a atitude do Governo.
Isabel Alçada garantiu que os alunos deslocados terão transportes de qualidade e o tempo do percurso não deve prejudicar o desempenho e descanso das crianças, mas sem revelar pormenores, expressando apenas que o Governo vai participar e espera concluir rapidamente as negociações com as autarquias para que o novo ano letivo possa começar “com tranquilidade”.
O secretário de Estado da Educação, João Mata, garantiu que será lançado um programa de transportes escolares para garantir a qualidade do transporte às crianças deslocadas devido ao encerramento de escolas do 1º Ciclo.
Segundo o governante, que falava na Comissão de Educação, a medida está a ser articulada com as autarquias e, além de um “protocolo chapéu” que espera assinar com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) nos próximos dias, serão também celebrados protocolos com cada autarquia abrangida.
PCP acusa Governo de querer “encerrar” o interior do país
A oposição parlamentar voltou a criticar o processo de encerramento de escolas do 1. ciclo, com o PCP a desafiar o Governo a colocar no interior do país uma placa a dizer “encerrado” e a mandar as populações para o litoral.
“A opção é encerrar, independentemente da qualidade”, acusou o deputado Miguel Tiago, durante uma audição requerida à ministra da Educação, Isabel Alçada, que se deslocou à Comissão de Educação acompanhada pelos dois secretários de Estado, João Mata e Alexandre Ventura.
Perante as críticas de toda a oposição, os governantes defenderam mais uma vez que o encerramento de escolas com menos de 21 alunos visa integrar as crianças em estabelecimentos com condições iguais, de cantinas a bibliotecas e equipamentos tecnológicos.
A ministra justificou a medida com a escola que se pretende para o século XXI e o secretário de Estado João Mata afirmou não perceber a polémica, uma vez que desde 2006 o referencial dos 21 alunos para encerramento está “plasmado nas cartas educativas”, através de pareceres aos documentos elaboradas pelos municípios e homologadas pelo ministério.
BE diz que os mais pequenos vão tornar-se “estudantes deslocados”
“Vamos ter crianças que desde a mais tenra idade vão tornar-se estudantes deslocados. Vão ter de levantar-se às 6h e passar nove horas longe da família e algumas estão em boas escolas que foram requalificadas”, advertiu a deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago, acrescentando que a alegada consensualização com os municípios “não é referida” na resolução do Conselho de Ministros.
A ministra afirmou que sempre que há um alargamento da escolaridade obrigatória há um reordenamento da rede escolar, considerando que a atual “ainda tem resquícios de uma organização bipolar da monarquia”, que não confere igualdade de oportunidades.
“Estas escolas são uma herança que fomos utilizando porque não havia melhor, não havia estradas, não havia transportes”, acrescentou.
Os argumentos não convenceram a oposição e no final da intervenção da ministra o deputado social democrata Emídio Guerreiro sentenciou: “A senhora acordou um dia e decidiu fechar 900 escolas”.
Apesar de o secretário de Estado João Mata afirmar tratar-se da continuação de um plano que na anterior legislatura fechou 2500 escolas com menos de 10 alunos e não ter queixas das famílias, o CDS-PP acusou a ministra de primeiro decidir por decreto e depois querer negociar com as autarquias. “Não se anuncia o encerramento de escolas no final do ano letivo”, criticou José Manuel Rodrigues.
PEV acusa Governo de “ditadura”
Heloísa Apolónia, do PEV, apresentou casos de escolas com boas condições, sujeitas a requalificação e que vão encerrar para acusar o Governo de querer impor “um modelo único de escolas” como “na ditadura”.
Isabel Alçada acusou a deputada de conhecer as escolas por fotografia, alegando a sua própria experiência nos estabelecimentos de ensino e garantindo que há muitos concelhos satisfeitos.
Governo recusa ideia de medida economicista
A ministra reafirmou não se tratar de uma decisão economicista, mas sim pedagógica, indicando que os professores e auxiliares serão deslocados para as escolas onde se integrarão as crianças.
Pela parte dos socialistas, Rosalina Martins destacou o diálogo com as autarquias, considerando que o processo traz benefícios a que os encarregados de educação não são alheios.
