Finanças destroem documentos ‘chave’ sobre swaps no Estado
A Inspecção-Geral das Finanças (IGF) destruiu papéis de trabalho dos inspectores sobre contratos swap de seis empresas públicas, essenciais para avaliar o controlo dos produtos tóxicos. Os únicos documentos que restaram reportam apenas à CP e à Carris.
Uma auditoria interna levada a cabo na Inspecção-Geral das Finanças (IGF), por sinal, solicitada pela ministra Maria Luís Albuquerque, revelou que parte da documentação produzida em 2008 sobre os swap em empresas públicas foi, entretanto, destruída, avança o jornal Público.
Em causa estão oito dossiês cujo papel seria essencial para aferir o controlo que foi feito por aquele organismo no que à celebração de contratos tóxicos por parte de empresas do Estado diz respeito.
Segundo o jornal Público, no pedido feito a 31 de Maio, pela então secretária de Estado do Tesouro, para que a auditoria fosse realizada, manifestava-se a necessidade “de consultar papéis de trabalho” dos inspectores sobre os produtos financeiros de alto risco. Mas dos documentos relativos às oito empresas, seis desapareceram, alegadamente em virtude de normas internas, restando apenas aqueles que se referem à CP e à Carris.
“Os processos de controlo no âmbito do Sector Empresarial do Estado mantêm-se na fase activa durante três anos”, explica a subinspectora-geral das Finanças, num e-mail a que o Público teve acesso, sendo que são depois fornecidas instruções sobre quais podem ser destruídos.
Ora, essa tarefa está a cargo do director operacional, Heitor Agrochão, que confirmou ao Público “que foram dadas instruções para que [os papéis] fossem destruídos”, adiantando ainda que “desconhece os motivos pelos quais os dossiês da Carris e da CP foram poupados.
