Cavaco com reforma em risco
Nem as mais altas figuras do Estado escaparão à reforma que o Governo pretende implementar e que prevê a convergência do regime da Caixa Geral de Aposentações com o da Segurança Social. Segundo noticia a edição desta sexta-feira do semanário Sol, o Presidente da República, Cavaco Silva, e a Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, correm o risco de perder as respectivas pensões.
Convergir as pensões do sector público com as do sector privado. Esta é uma das intenções do Executivo de Pedro Passos Coelho, fazendo confluir os regimes da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social.
Ora, a medida afecta sobretudo os pensionistas do Estado, leque no qual estão incluídos o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e a Presidente do Parlamento, Assunção Esteves, os quais, de acordo com o semanário Sol, poderão mesmo vir a perder a totalidade das suas reformas.
Isto porque esta norma irá também ditar que os pensionistas da Função Pública que estão no activo são obrigados a escolherem o salário em detrimento da reforma, deixando de poder optar entre auferirem um ou outro valor, como até aqui era viável.
E não resulta claro se a regra em causa terá ou não efeitos retroactivos, ou seja, se só se aplicará a partir do momento em que for aprovada, ou se irá abranger os trabalhadores do Estado que antes tinham escolhido as pensões.
Assim, tanto Cavaco como Assunção Esteves, que optaram por receber as suas reformas em detrimento dos salários, cumprindo com a determinação que então vigorava. Mas agora, a confirmar-se que o novo diploma a todos contempla, poderão perder as respectivas pensões.
