Sem novo programa, Irlanda perde acesso a ajuda do BCE
Programa de compra de obrigações do BCE apenas é para quem assinou programa de ajustamento.
Ao dispensar tanto um segundo resgate como um programa cautelar, a Irlanda fica também sem hipóteses de recorrer ao programa de compras de obrigações do Banco Central Europeu no seu regresso aos mercados.
O esclarecimento foi dado pelo próprio BCE, esclarecendo dúvidas que se tinham criado na Irlanda depois da decisão do país de saída total dos programas de apoio financeiro da UE e do FMI.
Numa resposta ao jornal inlandês Irish Times, o alemão Jörg Asmussen, um dos membros do conselho executivo do banco central, esclareceu que para poder beneficiar do novo programa de compra de obrigações do BCE (OMT – Outright Monetary Transactions), “a Irlanda teria de se candidatar a um novo programa de ajustamento macroeconómico do Mecanismo Europeu de Estabilidade ou a um programa cautelar”.
A dúvida tinha surgido nas últimas semanas, depois do ministro das Finanças irlandês ter declarado que o país, ao escolher abandonar os programas da UE, “não ficava nem em vantagem nem em desvantagem” em relação ao apoio do BCE.
O OMT é o programa anunciado por Mario Draghi no auge da crise e que serviu como garantia aos mercados de que o BCE não permitiria um colapso do euro. O programa ainda não foi accionado, não tendo ainda sido aprovadas as suas condições concretas de acesso e de funcionamento. Os responsáveis do BCE já deixaram por várias vezes claro que é preciso um país, em simultâneo, ter obtido um acesso efectivo aos mercados e estar a cumprir as condições de um programa de ajustamento. As compras de obrigações pelo BCE seria feitas no mercado secundário.
Para Portugal, este novo esclarecimento do BCE pode servir de aviso em relação às totais implicações de uma opção de saída completa do programa da troika em Junho de 2014. Ainda este mês, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque disse que a hipótese de Portugal abdicar quer de um segundo resgate quer mesmo de um programa cautelar, como fez a Irlanda, não podia ser colocada de lado. Isto significaria, a concretizar-se que o país teria de conseguir financiamento nos mercados sem qualquer tipo de apoio oficial, nem sequer do BCE.
Novos empréstimos de longo prazo à banca
A quem o BCE se prepara para reforçar o seu apoio é aos bancos da zona euro. De acordo com uma notícia publicada esta quarta-feira pelo Sueddeutsche Zeitung, os responsáveis máximos da autoridade monetária preparam-se para lançar novos empréstimos a prazos mais longos para os bancos comerciais.
Na última reunião, onde as taxas de juro foram novamente cortadas, o presidente do BCE deixou a indicação de que estava preparado para adoptar novas decisões para estimular a economia da zona euro e, concretamente, para apoiar a concessão de crédito às empresas e famílias.
O regresso dos empréstimos de longo prazo (em condições normais o BCE apenas financia os bancos através de empréstimos de muito curto prazo) será uma das próximas medidas. De acordo com o Sueddeutsche Zeitung, estes empréstimos não terão um prazo de amortização de três anos como os realizados em 2011 e 2012, mas apenas de 9 a 12 meses. Além disso, para receberem o dinheiro, os bancos terão de garantir que se destina a conceder crédito às empresas e às famílias.
