Bélgica assume presidência da UE com Governo de gestão

A Bélgica assumirá a presidência da União Europeia a 1 de Julho com um governo de gestão, o que não levanta quaisquer preocupações num país habituado a funcionar neste regime. O novo Governo só deverá tomar posse em Outubro.

Um dos vencedores das eleições, o líder dos nacionalistas flamencos (N-VA), Bart De Wever, dedicou parte da sua agenda como “informador” junto da presidência da UE, tendo-se reunido com os presidentes da Comissão Europeia, João Manuel Durão Barroso, do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e com o comissário europeu belga, Karel de Gucht.

No final da reunião com Durão Barroso, na quarta-feira, De Weber disse esperar ter um Governo em funções em Outubro.

De Wever foi encarregado pelo rei Alberto II de averiguar da possibilidade de ser constituída uma coligação governamental pós-eleitoral alargada.

O líder dos socialistas francófonos, o outro vencedor das legislativas de dia 13, Elio Di Rupo, declarou recentemente que o primeiro ministro em funções, Yves Leterme, “tem toda a capacidade” para assumir, a 01 de Julho, a presidência da UE, que foi “muito bem preparada”.

Di Rupo é apontado como o mais provável chefe do próximo Governo de coligação.

No complexo sistema político belga só há partidos regionais, o que obriga a que o Governo seja sempre uma coligação de partidos das duas regiões principais: a Flandres, a norte, de língua neerlandesa e onde residem 60 por cento dos 10,5 milhões de habitantes, e a Valónia, francófona, no sul do país.

Há ainda uma terceira região administrativa, a de Bruxelas, a única bilingue.

O país está ainda dividido em três comunidades linguísticas, a flamenga, a francófona e uma germânica, no leste, com 74 500 pessoas.

As tensões entre flamengos e francófonos têm marcado a história recente do país, que em 2007 esteve nove meses até o primeiro-ministro eleito conseguir formar Governo.

As reivindicações flamengas de mais autonomia regional e de uma reforma do estado foram rejeitadas pelos francófonos, apostados em manter o princípio da solidariedade regional.

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