SCUT: foi encontrada uma “solução boa para o país”, diz líder parlamentar do PSD
O líder parlamentar do PSD considerou hoje que sociais democratas e socialistas encontraram uma solução para o pagamento de portagens em três autoestradas até agora sem custos para o utilizador (SCUT) “boa para o país”.
Quanto às isenções de pagamento da circulação nessas três SCUT — Grande Porto, Norte Litoral e Costa de Prata — Miguel Macedo disse não ter “nada a adiantar nem a retirar” quanto às posições manifestadas pelo PSD.
Em declarações aos jornalistas, no Parlamento, o líder parlamentar do PSD foi questionado sobre o acordo entre socialistas e sociais democratas quanto aos “chips” para pagamento eletrónico de portagens.
“No âmbito dos trabalhos da Comissão de Obras Públicas, depois de terem sido apresentadas alterações na especialidade, foi possível consagrar todos os princípios que o PSD considerara exigíveis para o tratamento desta matéria”, respondeu.
Miguel Macedo referiu que “o PSD recusava a solução do Governo e apresentou de forma muito clara quais eram os princípios que tinham de ser consagrados: Os ‘chips’ não podiam ser obrigatórios, tinha de haver mais formas de pagamento do que aquelas que estavam previstas pelo Governo e os dispositivos eletrónicos só podiam servir para efeitos de pagamento dessas portagens”.
“Estas três questões foram salvaguardadas, numa solução que nós consideramos que é boa para o país, porque respeita os princípios que, desde o princípio, assinalámos como absolutamente necessários”, acrescentou.
O líder parlamentar do PSD reforçou a ideia de que “esta questão dos ‘chips’ está resolvida”, e no entender dos sociais democratas, “bem resolvida, no interesse do país”.
Questionado se os meios de pagamento estabelecidos são suficientes e sobre como é que um residente no estrangeiro vai pagar pela circulação naquelas autoestradas, Miguel Macedo respondeu que “já está previsto isso”.
“Pode fazer em sistema de pós pagamento. Há um sistema adicional, que é provisório, que pode ser carregado no multibanco, e que é anónimo”, disse.
Segundo o líder parlamentar do PSD, “é bom salientar que há condições, do ponto de vista físico destas estradas, que não permitem muitas mais alternativas” de pagamento.
“Todos vamos ter de reconhecer que aquilo que resultou do trabalho na Comissão de Obras Públicas é muito mais, em termos de alternativas, do que aquilo que tínhamos originalmente na lei”, defendeu.
