Municipio de Penedono está envolvido num processo de modernização administrativa sem precedentes
O Múnicipio de Penedono está envolvido num processo de modernização administrativa sem precedentes. Sempre com o objetivo de melhor servir, o Município vai abrir no presente mês de janeiro o seu Balcão Único Municipal.
Com a sua criação pretende-se disponibilizar ao Munícipe um único espaço físico, no qual poderá ver tratados uma vasta panóplia de assuntos que o ligam ao Município, evitando deslocações desnecessárias de serviço em serviço.
Na sua implementação procurou-se centralizar o maior número possível de serviços incluindo a tesouraria, tudo num único espaço, renovado e acolhedor.
Constituindo as questões de acessibilidade uma matéria cara para o Município, o Balcão Único foi instalado no rés do chão do Edifício dos Paços do Concelho.
Através deste Balcão os interessados podem também aceder ao "Balcão do Empreendedor", ao qual o Município de Penedono aderiu. Trata-se de um Balcão Único Eletrónico alojado no Portal da Empresa, gerido pela AMA – Agência para a Modernização Administrativa no qual se tramitarão todos os serviços e procedimentos relacionados com o Licenciamento Zero.
O sucesso desta iniciativa exige uma atualização constante dos procedimentos adaptados, não se podendo perder de vista a modernização dos serviços, a desmaterialização burocrática dos procedimentos e, essencialmente, a satisfação dos Munícipes.
O Balcão Único não se esgota, contudo, no atendimento presencial, ele é também o ponto de partida para em atendimento multicanal integrado (presencial, telefónico e virtual) que será atingido no decorrer do ano de 2014, no seguimento de uma candidatura apresentada e aprovada aos fundos comunitários (SAMA-Sistema de Apoio à Modernização Administrativa) e com a qual se pretende:
♦ Desmaterializar os processos da autarquia;
♦ Adquirir software de suporte à criação do Balcão Único;
♦ Disponibilizar ao cidadão uma plataforma on-line na qual poderá submeter documentos, (requerimentos, sugestões, reclamações, etc) com assinatura digital certificada com o cartão do cidadão, consultar processos on line e efetuar pagamentos eletrónicos.
No Balcão Único poderá tratar, entre outros, dos seguintes assuntos:
Atendimento Geral
Informação de âmbito geral, reclamações e sugestões sobre as principais áreas de intervenção municipal e inscrições em programas e iniciativas municipais; Pedidos de certidões, declarações e outros documentos arquivados; Pedidos de utilização de instalações desportivas e culturais; Cemitérios.
Licenciamento Zero e atividades diversas
Mediação de todos os assuntos relativos ao Licenciamento Zero (horários de funcionamento; instalações e modificações de estabelecimentos comerciais; feirantes e vendedores ambulantes); publicidade; ocupação da via pública; transporte de aluguer e veículos de passageiros (táxis); registo e exploração de máquinas de diversão; atividades ocasionais/divertimentos públicos; licença especial de ruído; fogueiras, queimadas e outras formas de fogo; cartas de caçador e outros assuntos relacionados com a caça.
Águas, Saneamento e Resíduos
Celebração de contratos de fornecimento da água e outros; requisições de ramais de água e saneamento; contadores de água e matérias relacionadas com a recolha de resíduos.
Urbanismo e Edificação
Informação e tratamento de questões relativas a obras particulares e loteamentos e realização de vistorias, inspeções sanitárias e pareceres.
Tesouraria
Todo o tipo de pagamentos e de recebimentos.
