Alfândega da Fé: Apresentação Programa Ação Nacional Combate à desertificação
É já amanhã que o Programa de Ação Nacional do Combate à Desertificação é dado a conhecer à região, numa reunião de discussão pública que pretende apresentar a técnicos, políticos e população em geral o novo documento. A sessão de apresentação pública do documento vai ter lugar em Alfândega da Fé no auditório da Casa da Cultura Mestre José Rodrigues, a partir das 14.30h.
Recorde-se que o PANCD é uma obrigação do estado Português enquanto parte integrante da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação. A coordenação e acompanhamento da implementação do programa cabe à Comissão Nacional de Combate à Desertificação. O último PANCD tinha 14 anos, o processo de revisão do PANCD teve início em janeiro de 2010 e consiste na adaptação para a realidade nacional do determinado na estratégia decenal 2008/2018, que define objetivos estratégicos, operacionais e impactes esperados.
O PANCD assume-se, assim, como um instrumento de natureza estratégica de nível nacional e âmbito intersectorial e que pretende combater a desertificação do território nas suas diversas vertentes.
PROGRAMA
14h30m | Sessão de Abertura
. Presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé, Dr.ª Berta Nunes
. Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Norte, Dr. Manuel Cardoso-(Moderador)
. Prof. Amílcar Teixeira, Escola Superior Agrária – IPB (Relator)
Início dos trabalhos | Engª Luísa Pinheiro (Directora do Departamento de Planeamento e Assuntos Internacionais – ICNF) – Abertura dos trabalhos;
· Dr. Lúcio do Rosário (Ponto Focal Nacional da Comissão de Coordenação de Combate à Desertificação) – Apresentação da proposta do Programa de Acção Nacional do Combate à Desertificação;
· Drª Emília Silva (Técnica ICNF) – Apresentação da Avaliação Ambiental;
· Engº Vítor Rego (Ponto Focal da Região Norte da Comissão Nacional de Coordenação de Combate à Desertificação) – Incidências e perspectivas de alinhamento e desenvolvimento regional do Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação proposto.
Intervalo | 15h30m
15h 45m | Debate
Encerramento
