Dois mil artigos ilegais em loja chinesa podem dar multa superior a 44 mil euros
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu dois mil artigos ilegais (alguns de cariz pornográfico), numa loja chinesa, em Coimbra, avaliados em 5200 euros.
No decorrer da operação realizada, no passado dia 2, pela Unidade Regional do Centro da ASAE, de Coimbra, foi levantado um processo crime por "violação dos direitos exclusivos a desenhos ou modelos" e várias contra-ordenações, cujas coimas podem ultrapassar os 44 mil euros, disse, ao JN, fonte judicial.
Segundo a mesma fonte, os inspetores da ASAE encontraram vários artigos de imitação de marcas conceituadas e outros com falta de tradução da rotulagem em português e/ou aposição indevida da marcação "CE". O proprietário da loja foi alvo de um outro processo de contraordenação, ainda em fase de instrução, por "venda de artigos de cariz pornográfico/obsceno em estabelecimento não autorizado".
