Governo confirma intenção de reduzir a fatura de gás natural em 5%
O ministro do Ambiente confirmou, este domingo, a intenção do Governo de reduzir a fatura paga pelos consumidores do gás natural em 5% nos próximos três ou quatro anos, através de um reequilíbrio do contrato de concessão com a Galp Energia.
"O Estado considera que mais-valias de quase 500 milhões de euros [segundo as estimativas do Governo] no âmbito dos contratos de aquisição na Nigéria e na Argélia e que não foram partilhados pelos consumidores (..) poderá permitir que num período curto de 3/4 anos se reduza o preço do gás natural, seja doméstico seja industrial de quase 5%", disse o ministro do Ambiente.
Jorge Moreira da Silva falava no Ministério, numa declaração aos jornalistas, depois de Marques Mendes ter antecipado, no seu comentário na SIC, que o Governo estava a preparar um novo corte nas rendas da Galp e da EDP que deverão levar a uma redução dos custos para os consumidores.
Trata-se de uma "correta repartição dos encargos e benefícios" através de um reequilíbrio do contrato de concessão com a Galp Energia, que Moreira da Silva classifica como um "ato perfeitamente normal".
O governante admite no entanto que a Galp não reagirá de forma positiva, pois para a empresa "esta não será uma boa notícia".
De acordo com Moreira da Silva, a medida surge no âmbito da conclusão da 12ª avaliação da troika e insere-se no âmbito de um "terceiro pacote de cortes de energia", uma vez que está já assegurada a sustentabilidade da dívida tarifária até 2020.
A intenção do Executivo é assim que os próximos cortes sirvam para beneficiar diretamente os consumidores e já não para reduzir o défice tarifário.
"Foi um pacote apresentado à troika e considerado adequado pela troika, disse o ministro com a pasta da Energia, recusando qualquer "oportunidade política" da medida.
A diminuição da fatura paga pelos consumidores de gás natural integra uma das três principais medidas do pacote a apresentar – e que serão alvo, de acordo com o ministro, de iniciativas legislativas ainda este ano – depois da já anunciada fixação de um preço de referência do gás botija e a descida dos preços da luz para as famílias mais desfavorecidas.
No dia 27 de maio, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) informou que as tarifas transitórias de eletricidade e gás natural, aplicadas aos consumidores que ainda estão no mercado regulado, ficam inalteradas no trimestre que se inicia a 1 de abril
O período transitório para as tarifas reguladas de eletricidade e de gás natural do segmento doméstico acaba no final de 2015.
