Audições propostas por PSD sobre financiamento partidário são “manobra dilatória”, acusa BE
O BE considerou esta segunda-feira uma “manobra dilatória” do PSD, consentida por PS e CDS-PP, a proposta de audições no grupo de trabalho que está a analisar o financiamento partidário, alegando que impede a sua revisão antes da próxima campanha eleitoral.
O PSD propôs a audição no grupo de trabalho dos presidentes do Tribunal de Contas, Guilherme d’ Oliveira Martins, e da Entidade de Contas, Margarida Salema, bem como do professor de Direito Luís de Sousa e do deputado socialista António José Seguro.
Em declarações à agência Lusa, o deputado do BE Pedro Soares classificou a proposta dos sociais democratas como uma “manobra dilatória”, por, a seu ver, inviabilizar a aplicação de possíveis alterações à lei já durante a campanha eleitoral das presidenciais de janeiro.
“A sessão legislativa terminou, a próxima começará em meados de setembro, o PSD quer que se oiçam quatro entidades, depois terá de haver um relatório sobre essas audições e o debate à volta dos próprios projetos de lei. É muito difícil, praticamente impossível, que a conclusão do processo legislativo não calhe já depois de convocadas as eleições presidenciais”, sustentou.
O BE, a par do PCP, defende a redução das subvenções públicas e dos limites de despesa legalmente admitidos para as campanhas eleitorais.
Ambos os partidos pretendem que as alterações sejam aprovadas em votação final global a tempo de se aplicarem na próxima campanha eleitoral.
Para Pedro Soares, é “lamentável” que o PSD requeira agora audições prévias, quando “não apresentou qualquer proposta na primeira reunião do grupo de trabalho e não compareceu na segunda”.
O deputado criticou “o apoio do PS” à proposta social democrata e “a anuência passiva” do CDS-PP, que “não apareceu em nenhuma das reuniões do grupo de trabalho”.
As quatro audições propostas pelo PSD serão votadas, na terça feira, na reunião do grupo de trabalho.
Tanto sociais democratas como socialistas acreditam ser possível, neste contexto, que eventuais alterações à lei do financiamento dos partidos feitas em setembro tenham efeito nas eleições presidenciais, desde que os partidos as queiram.
