Sanção zero só com garantias do Governo já este ano
Portugal vai ter de apresentar à Comissão Europeia garantias de que consegue atingir a meta do défice deste ano mesmo em caso de desvio na parte final do ano — será necessário criar mecanismos de correção que garantam esse objetivo, independentemente do que acontecer. Só assim a Comissão avançará com a proposta de sanção zero, apurou o Observador. Já o levantamento da suspensão — que é automática — de parte dos fundos estruturais dependerá da avaliação da Comissão à proposta de Orçamento do Estado para 2017.
As duas principais sanções a Portugal — a multa até 0,2% do PIB e a suspensão dos fundos comunitários — podem cair, mas apenas se Portugal ceder a exigências da Europa. Em relação aos fundos — numa altura em que o Governo ainda não tem uma proposta da Comissão –, o valor da suspensão vai depender da argumentação do Governo e da avaliação que a Comissão faz dela. Mais: como, na prática, são congelados apenas os fundos estruturais do ano seguinte, a decisão pode ser revogada ainda antes de haver danos para Portugal. Para que tal aconteça, o orçamento para 2017 vai ser fundamental.
Foi um Eurogrupo com pouca história, ao contrário do que se antevia. A discussão não foi longa e o resultado já estava mais ou menos garantido ainda antes de o jogo começar: os ministros aprovaram, como se esperava, a recomendação da Comissão Europeia segundo a qual Portugal e Espanha não tomaram medidas eficazes para cumprir os seus compromissos — e, por isso, abriram o processo que leva a sanções.
