Passos Coelho nega que aprovação de OE seja contrapartida à revisão da Constituição
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, negou que o partido queira impor ao PS as suas propostas de revisão da Constituição como contrapartida à aprovação do Orçamento do Estado para 2011.
“Fiquei perplexo com essas afirmações (do primeiro ministro), porque ninguém no PSD, nem eu próprio, algum dia colocou tal condição. Pelo contrário, a revisão é um processo longo, porque mexer na lei fundamental não uma coisa que se faça de um dia para o outro, por isso é que não devemos perder muito tempo e quanto mais cedo começar melhor”, afirmou o líder social democrata.
Pedro Passos Coelho falava aos jornalistas à margem da visita que realizou à Feira Agrícola do Vale do Sousa, que decorre em Penafiel.
O presidente do PSD disse esperar que o Governo apresente na Assembleia da República “um Orçamento do Estado que não traga mais impostos e que combata o despesismo”.
“Se estas duas condições estiverem satisfeitas, espero que o Governo possa ter o seu orçamento aprovado, como o país precisa”, observou.
Disse também esperar que “se alguém quiser colocar novas condições para o exercício político o possa a fazer até 09 de setembro, porque depois dessa data não pode haver problemas até haver eleições presidenciais”.
“A partir de 09 de setembro, o Presidente da República não pode dissolver o Parlamento. Portanto, qualquer situação mais difícil no país no plano político não pode ser resolvida. Espero que o país possa conhecer durante este período condições de estabilidade”, insistiu.
Pedro Passos Coelho sublinhou que “chegou a hora de o Governo demonstrar que consegue controlar a despesa pública”.
“Os últimos dados revelam que se não fosse a receita dos impostos nós hoje estávamos com um problema ainda mais grave do que o que tivemos em 2009”, acrescentou.
Comentando, por outro lado, as afirmações desta sexta feira do primeiro ministro a propósito do Serviço Nacional de Saúde (SNS), nas quais José Sócrates considerou que naquele serviço público “estão presentes o valor da dignidade humana e o valor da igualdade”, Pedro Passos Coelho defendeu que o país podia ter “um melhor e mais justo” SNS.
“Nós podíamos ter um sistema nacional de saúde melhor do que aquilo que temos e mais justo. É esse propósito que nos deve unir na sociedade portuguesa. O líder do PS e primeiro ministro tem acusado o PSD de querer acabar com o SNS, mas escolheu fazer essas afirmações na assinatura de um contrato que é uma parceria público-privada, em que o hospital vai ser construído por um privado e vai ser gerido por um privado, com o Estado a pagar nas próximas dezenas de anos”, recordou.
Passos Coelho lembrou que a Constituição diz que o SNS devia ser gratuito, mas, na prática, segundo o líder do PSD, não o é.
“Tudo aquilo que aparentemente é gratuito é, de facto, com o dinheiro de todos os portugueses. O que nós queremos é que esse pagamento seja mais justo do que é hoje”, concluiu.
