Casa Pia: decisão de hoje não será ponto final e caminho dos recursos será “longo”
Não tão longo como o julgamento de quase seis anos, mas não tão curto quanto desejável: é assim que o ex-bastonário dos advogados Rogério Alves vê o caminho de recursos que se deverá seguir à decisão do processo Casa Pia.
Contactado pela Agência Lusa, Rogério Alves afirmou que é “improvável que a decisão [decorrente da leitura do acórdão marcada para hoje] seja um ponto final” no processo.
“Só seria se a sentença agradasse ao Ministério Público, aos assistentes e aos arguidos todos, levando a que não recorressem”, afirmou, salientando que, no seu entender, esta é apenas uma “possibilidade académica”.
Quanto ao tempo que poderá demorar o caminho dos recursos – “longo, não tão longo quanto o já percorrido, mas não tão curto quanto seria desejável” -, Rogério Alves prefere ser cauteloso, indicando que é “extremamente arriscado qualquer prognóstico”.
“Dependerá do número de recursos e da sua extensão, é muitíssimo difícil projetá-lo com qualquer rigor”, reforçou.
No entanto, “pelo menos” os recursos deverão demorar “entre seis meses a um ano” a serem analisados pelo Tribunal da Relação e “vamos ver se no final se resolverão assim”, ressalvou.
“O mais provável é que haja recursos. De acordo com o teor do acórdão pode haver de todas as partes ou só de algumas, por aspetos distintos”, vaticinou Rogério Alves.
O ex-bastonário da Ordem dos Advogados considerou que, com uma “visão distante e fria” do processo, os recursos são “a possibilidade mais consistente”.
O início da leitura do acórdão do processo de abusos sexuais na Casa Pia está marcado para as 09:30 no Campus da Justiça, em Lisboa.
Em tribunal respondem os arguidos Carlos Cruz, apresentador de televisão, o ex-motorista da Casa Pia Carlos Silvino, o ex-provedor adjunto da instituição Manuel Abrantes, o advogado Hugo Marçal, o médico João Ferreira Diniz, o embaixador Jorge Ritto e Gertrudes Nunes, dona de uma casa de Elvas onde alegadamente ocorreram abusos sexuais.
