Ministério considera que caso da clínica de Lagoa pode vir a ser crime
O Ministério da Saúde informou hoje que foram encontradas “matérias suscetíveis de responsabilidade” disciplinar e criminal na investigação feita às complicações oftalmológicas decorrentes das cirurgias feitas numa clínica privada de Lagoa, a I-Qmed.
A informação foi hoje divulgada, em comunicado, depois de a tutela ter recebido e analisado o processo de inquérito ao caso realizado pela Inspeção Geral das Actividades em Saúde (IGAS).
A investigação, desencadeada em julho, respeita à assistência médica prestada a quatro doentes, diagnosticados com endoftalmite, na sequência de intervenções cirúrgicas oftalmológicas realizadas na clínica propriedade de um médico holandês, em Lagoa, no Algarve.
No comunicado lê-se que a IGAS identificou um “conjunto de circunstâncias” que podem ter originado as infeções, assim como “atuações incorretas, na mencionada clínica, no tratamento daquela infeção”, “incluindo matérias suscetíveis de responsabilidade na área disciplinar e na área criminal”.
Entre outras medidas, foram comunicados os resultados da investigação à Ordem dos Médicos (OM) e ao Ministério Público de Portimão para intervenção.
Foi ainda recomendada à OM a “ponderação da medida cautelar de suspensão preventiva da actividade do médico em Portugal”, sendo ainda feita a advertência ao médico de que se mantém a suspensão da actividade da clínica.
O processo foi também divulgado à Direção Geral da Saúde, Administração Central do Sistema de Saúde, INFARMED, Entidade Reguladora da Saúde, Administração Regional de Saúde do Algarve, Centro Hospitalar de Lisboa Central, Associação Nacional de Municípios Portugueses, Inspeção da Saúde da Holanda, doentes envolvidos e o médico oftalmologista responsável pela referida clínica.
Face aos “factos apurados” sobre o processo de licenciamento da clínica, a ministra da Saúde, Ana Jorge, “determinou, ainda, às entidades que intervieram neste processo uma averiguação interna detalhada da respetiva tramitação”.
