OCDE aconselha Portugal a aumentar IVA e manter salários congelados
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) recomendou a Portugal que aumente o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e os impostos sobre propriedade para cortar o seu elevado défice público. A OCDE aconselhou ainda o congelamento salarial na função pública.
Portugal prevê cortar o défice público dos 9,3 % do PIB em 2009 para 7,3% em 2010 e 4,6% em 2011. O objectivo é atingir os 2,8% em 2012.
“Como a consolidação necessária é considerável, o Governo deve estar preparado para aumentar mais os impostos, concentrando-se naqueles que geram menos distorção para o crescimento, tais como o consumo (IVA) e impostos sobre propriedade”, referiu a OCDE no ‘Economic Survey’ sobre Portugal.
A OCDE recomendou que as deduções fiscais “deviam ser reduzidas ou eliminadas” em sectores como a Habitação, Saúde e Educação, bem como encorajou à contenção dos salários públicos e a um corte nas contribuições para a Segurança Social.
Adiantou que “o desafio imediato é o de promover a confiança dos investidores pela rápida consolidação das finanças públicas”, alertando que “o alargamento de spreads soberanos, se persistente, pode colocar a recuperação económica em risco”.
A OCDE recomendou ainda a Portugal o congelamento salarial na função pública como medida de correção do défice e de encorajamento à moderação salarial no setor privado.
“As negociações salariais devem assegurar que os aumentos salariais não excedam o crescimento da produtividade”, lê-se no documento.
Em 2010 os funcionários públicos viram os seus salários congelados, como medida de contenção orçamental.
Gurría acredita que Portugal vai ultrapassar a crise
A OCDE está confiante que Portugal vai ultrapassar a actual crise das finanças públicas, salientando a necessidade de um consenso político, afirmou Angel Gurría, secretário-geral da OCDE.
“Estou confiante que Portugal ultrapassará a crise”, disse Angel Gurría, no discurso de apresentação do ‘Economic Survey’ sobre Portugal.
“A ambiciosa estratégia de consolidação fiscal tem de ser baseada num forte consenso político que o país conseguiu atingir no passado”, acrescentou.
Na semana passada, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, recusou o convite do Governo minoritário socialista para negociações prévias sobre o Orçamento de Estado OE para 2011.
O PSD apoiou o Governo na aprovação de medidas de austeridade com vista à redução do défice público em mais um ponto do que o previsto para 7,3% do PIB em 2010, e para 4,6% em 2011. Portugal prevê atingir os 2,8% em 2012.
Neste contexto, Gurría realçou: “Se o consenso político necessário pudesse ser levado um passo à frente e usado para aprofundar o processo de reforma estrutural que já está em desenvolvimento, Portugal não só impulsionaria a produtividade e o nível de vida, mas também se tornaria muito mais resiliente a crises futuras”.
Angel Gurría apontou que é preciso “um forte consenso político”, que já “demonstrou no passado que consegue alcançar” para atingir a consolidação das contas públicas, que considera ser o ponto essencial para devolver a confiança aos investidores.
“O desafio mais imediato é o fomento da confiança dos investidores” afirmou, explicando que a falta desta prejudica não só a consolidação orçamental através de mais elevados ‘spreads’ na dívida pública portuguesa, mas esta pode prejudicar também a actividade económica e a retoma.
