Ministra acredita que as escolas vão acabar por aceitar redução do financiamento
A ministra da Educação, Isabel Alçada, acredita que as escolas particulares com contratos de associação com o Estado vão acabar por aceitar os novos protocolos de financiamento, que preveem uma redução de verbas.
“As pessoas não gostam que situações de privilégio acabem, mas é isso que vai acontecer”, destacou, à margem da inauguração do Centro Tecnológico em Educação (CTE), na Covilhã.
Segundo a ministra, a proposta apresentada às escolas privadas “é de um financiamento justo e equilibrado, que permite fazer um serviço de qualidade” desde que haja algum “esforço de gestão”.
Entre esses esforços, Isabel Alçada apontou como exemplo a possibilidade de as escolas “cortarem nas margens de lucro”.
Por outro lado, realçou que os estabelecimentos já fizeram investimentos em edifícios “há muito tempo”, pelo que “já não há necessidades desse tipo, só manutenção”.
A ministra da Educação foi clara: “Quem não quiser assinar (os protocolos de associação), não os podemos obrigar”.
“Mas estou convencida que os colégios acabarão por aceitar” a nova lei e os cortes no financiamento que impõe e que, segundo os estabelecimentos, são injustos, mas que a tutela justifica com a necessidade de os equiparar ao ensino público.
Questionada sobre a possibilidade de o corte provocar despedimentos, Isabel Alçada diz não ter esse informação.
“A informação que tenho não é essa, mas como se trata de iniciativa privada, a gestão dos colégios é da competência das administrações”, concluiu.
Em causa está uma portaria que determina um financiamento de 80.080 euros por ano e por turma, menos cerca de dez mil euros da verba reclamada pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo.
