Risco de Portugal falhar os prazos acordados preocupa Troika

O risco de Portugal não cumprir as condições do acordo negociado com o FMI e a Comissão Europeia está a levantar grande preocupação entre alguns elementos da Troika. Os prazos são muito curtos e não estão a ser feitos estudos técnicos para ajudar o novo Governo a decidir.

Fontes contactadas pela SIC dizem que a situação é de muita urgência e que os partidos com condições para integrar o novo Governo já deviam ter nomeado um alto comissário para trabalhar com vários ministérios na preparação dos estudos técnicos para aplicar o programa assinado com a Troika.

Esta ideia é defendida por um alto responsável que participou nas negociações com a Comissão Europeia e o FMI.

O objectivo seria que os técnicos dos vários ministérios envolvidos pudessem começar já a trabalhar nas bases para que o novo governo tomasse decisões logo após a cerimónia de posse.

No entanto, esses estudos ainda não estão a ser feitos e os prazos para apresentar as propostas, segundo o calendário do acordo, são muito curtos, duas ou tres semanas, no máximo.

Recorde-se que as propostas do novo Governo para a alteração da Taxa Social única, do Código laboral e da situação financeira das empresas públicas têm de estar prontas até ao fim do mês de Julho.

Estes prazos foram encurtados em bruxelas na reunião dos Ministros das Finanças e representam diferenças fundamentais entre o primeiro texto do acordo, assinado pelo Governo e aceite pelo PSD e pelo CDS-PP no início de Maio, e o segundo texto do acordo, assinado em Bruxelas no dia 17 de Maio, conforme a SIC noticiou em primeira mão na passada sexta-feira.

Fonte conhecedora do processo garantiu à SIC que o calendário das medidas foi encurtado intencionalmente.

A razão é que vários Governos do Norte da União Europeia quiseram “acelerar o passo a Portugal” para poder justificar a aceitação da ajuda nos seus próprios parlamentos e junto das suas populações.

Oficialmente, a Comissão Europeia e o Governo de Lisboa dizem que as diferenças de textos são insignificantes, mas na prática têm uma consequência incontornável: as medidas têm de ser apresentadas muito mais rapidamente, o que não dará ao novo Governo tempo para as estudar em profundidade.

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