Portugal “campeão” no aumento de produtos contrafeitos apreendidos
Portugal foi o país europeu que registou um maior aumento do número de produtos de contrafacção apreendidos entre 2009 e 2010, ao registar uma subida de 195 mil artigos há dois anos para mais de 9 milhões no ano passado.
O relatório anual da Comissão Europeia sobre as actividades das autoridades aduaneiras da União Europeia para controlar o respeito pelos direitos de propriedade intelectual revela que o volume de remessas apreendidas pelas alfândegas quase duplicou em comparação com o ano anterior, passando de 43.500 em 2009 para quase 80.000 em 2010, enquanto em Portugal aumentou de 1732 casos há dois anos para 2485 no ano passado (uma subida de 43 por cento).
Já em termos de número de artigos, a UE até registou uma ligeira diminuição (12 por cento) – 118 milhões de produtos em 2009 e 103 milhões em 2010 -, mas Portugal registou uma subida vertiginosa, de nada menos que 4648 por cento, ao apreender 9,2 milhões de produtos, contra apenas 195 mil no ano anterior.
A segunda maior subida é de “apenas” 232 por cento, na Estónia, que registou um aumento de 186 mil produtos apreendidos em 2009 para 617 mil no ano passado.
O número de artigos apreendidos pelas autoridades aduaneiras portuguesas é, de resto, dos mais elevados de toda a União, apenas superado por Grécia (22 milhões) Itália (15 milhões), Espanha (12 milhões) e Holanda (9,6 milhões).
Pela primeira vez, o relatório indica ainda o valor das mercadorias apreendidas, estimado em mais de mil milhões de euros.
As categorias mais frequentes de artigos apreendidos pelas autoridades aduaneiras são cigarros (34 por cento), material de escritório (16 por cento), outros produtos do tabaco (8 por cento), marcas, etiquetas e emblemas (8 por cento), vestuário (7 por cento) e brinquedos (7 por cento).
“Temos assistido a um aumento extraordinário de detenções de tráfego postal desde o ano passado”, congratulou-se o comissário europeu responsável pela Fiscalidade e União Aduaneira, Luta contra a Fraude e Auditoria, Algirdas Semeta.
