Governo anuncia composição do grupo para definir serviço público
O Governo anunciou os elementos que compõem o grupo de trabalho para a definição do conceito de serviço público de Comunicação Social, cujas conclusões deverão ser anunciadas no prazo de dois meses.
De acordo com o despacho do Executivo a que a Lusa teve acesso, “o grupo de trabalho pode efetuar, junto de entidades públicas e privadas dos vários segmentos do sector da Comunicação Social, as consultas que considerar indispensáveis para a realização da sua tarefa”.
O grupo de trabalho, que será coordenado pelo economista João Duque, conta ainda com António Ribeiro Cristóvão, Eduardo Cintra Torres, Felisbela Lopes, Francisco Sarsfield Cabral, João do Amaral, José Manuel Fernandes, Manuel José Damásio, Manuel Villaverde Cabral e Manuela Franco.
Segundo o despacho, o apoio logístico ao funcionamento do grupo é assegurado pelo meu gabinete e pela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
“O Grupo de Trabalho deve apresentar as suas conclusões, sob a forma de Relatório, num prazo de 60 dias a contar da publicação deste Despacho”, revela o documento.
Refere ainda que “o Governo comprometeu-se a repensar o posicionamento do Estado, como operador, neste âmbito, tanto ao nível do Grupo RTP como da Lusa, Agência de Notícias de Portugal. S.A.”.
Nesse sentido, “é entendimento do Governo (…) que se revela indispensável ponderar e estabelecer uma adequada definição de serviço público que abranja os três segmentos do sector ainda sob tutela estatal, a saber, o da rádio e televisão e o da agência noticiosa”, lê-se no documento.
